PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 322/2023

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Data de apresentação 14/11/2023 00:00:00

N° Processo 250587/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 280763

Ementa

Declara de Utilidade Pública o “Centro Terapêutico Rancho Cambará” e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 13012/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 67/2024

Histórico da Tramitação _{373 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 28/05/2024 08:35:55	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 177 dias, 3 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2024 08:33:01	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/05/2024 08:35:47	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 13.012, de 16 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 132/2024 - Diário Oficial do Município de 24/05/2024

Recebimento: 28/05/2024 08:32:32	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/05/2024 08:33:01	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2024 10:32:56	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 21/05/2024 10:47:30	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 14 dias, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024 13:08:32	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/05/2024 13:09:02	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 412/2024 - Ofício 110 - Autógrafos 43, 44, 45, 46, 47, 48/2024 aos Projetos de Lei 35/2024, 80/2024, 261/2023, 79/2024, 386/2022, 322/2023, respectivamente Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 418/2024 - Autógrafo 48/2024 ao Projeto de Lei 322/2023

Recebimento: 30/04/2024 10:29:58	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2024 10:30:19	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 16:17:27	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 16:17:44	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 11:13:10	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 11:14:25	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 13:57:36	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2024 12:41:45	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 23:35:02	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/04/2024 10:07:50	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 12 dias, 10 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 400/2024 - Parecer de Visita Técnica no PL 322/2023

Recebimento: 20/03/2024 10:34:15	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Saúde Pública
Envio: 20/03/2024 10:34:36	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2023 00:00:00	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/02/2024 11:44:15	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 92 dias, 11 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6120/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 16/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 16/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6046/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 16/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 72/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{373 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).}

28/05

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 177 dias, 3 horas, 19 minutos

28/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 28/05/2024 Publicação no DOM

28/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 21 horas, 45 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 28/05/2024

07/05

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 17 dias, 21 horas, 38 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 21/05/2024

03/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 38 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 03/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

mai

03/05

mai

30/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 18 horas, 12 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 30/04/2024

30/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 18 horas, 12 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 30/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 3 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 3 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 3 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 3 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 3 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

25/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 22 horas, 32 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 25/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

03/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 23 horas, 33 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer da Comissão

abr

20/03

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Saúde Pública 21 dias, 22 horas, 50 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/03/2024

mar

2024

27/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 103 dias, 11 horas, 44 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 27/02/2024

16/11

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça

16/11

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

16/11

Apresentação da Matéria Plenário 2 dias,

14/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

21/05/2024 09:11:06

OFLEG 67/2024 - Ofício Legislativo

Comissão de Saúde Pública; Caio Oliveira; Dylan Dantas; Fábio Simoa

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 322/2023

Histórico da Tramitação 373 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 373 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{373 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{373 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).}