PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 06/05/2024 09:41:16	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 13 dias, 17 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2024 09:07:15	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/05/2024 09:07:21	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2024 09:06:22	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/05/2024 09:07:15	Ação: Norma Publicada

Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.225, DE 3 DE MAIO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 108/2024 - D2225/2024

Recebimento: 03/05/2024 14:33:22	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/05/2024 14:33:53	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 421/2024 - DL 2225 - PDL 51/2024

Recebimento: 30/04/2024 13:19:38	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2024 13:20:47	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 155/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 26/04/2024 16:00:19	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 16:36:22	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 11:46:09	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/04/2024 11:46:23	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 14:35:29	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/04/2024 11:45:11	Ação: Parecer da CJ emitido
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 366/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PDL 51/2024 Parecer da Comissão 480/2024 - Parecer da CJ ao PDL 51/2024

Recebimento: 18/04/2024 13:21:02	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/04/2024 13:25:44	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 219/2024 - PL 51/2024

Recebimento: 16/04/2024 07:36:07	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2024 09:35:55	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 15:03:39	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/04/2024 15:05:38	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2024 15:03:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/04/2024 15:03:39	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).}

06/05

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

06/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 06/05/2024

06/05

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 18 horas, 33 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 06/05/2024 Publicação no DOM

03/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 13 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 03/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

mai

03/05

mai

30/04

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 20 horas, 44 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 30/04/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024

18/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 22 horas, 19 minutos Parecer da CJ emitido Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

18/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 3 horas, 49 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 18/04/2024 Parecer Jurídico

16/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 30 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 16/04/2024

15/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 15/04/2024

15/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 15/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 20 de 16/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 24 de 30/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 51/2024

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).

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