PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:7 Realizada em: 26/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (54)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 175 /2026 Nº Processo: 2013/2026 Data: 02/02/2026 14:46:56 Autor: João Donizeti Solicita informações à CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz e a CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista sobre a limpeza e manutenção das linhas de transmissão localizadas no Bairro Cajuru, na cidade de Sorocaba/SP. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 133 /2026 Nº Processo: 1396/2026 Data: 29/01/2026 09:48:15 Autor: João Donizeti REQUER a manutenção da sinalização viária vertical nas Avenidas Independência e Paraná. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 276 /2026 Nº Processo: 2683/2026 Data: 12/02/2026 10:57:41 Autor: Alexandre da Horta REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA "UPINHA MÓVEL VETERINÁRIA", ATRAVÉS DA REFORMA E ADAPTAÇÃO DE CARRETA MUNICIPAL OCIOSA, COM CUSTEIO INTEGRAL POR EMENDAS PARLAMENTARES, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ANIMAL EM SOROCABA. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 288 /2026 Nº Processo: 2882/2026 Data: 20/02/2026 09:55:03 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre escolas municipais e CEIs em construção na cidade. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 289 /2026 Nº Processo: 2883/2026 Data: 20/02/2026 09:56:37 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre o não pagamento do Auxílio Vale Social, instituído pela LEI 13.183, DE 11 DE ABRIL DE 2025. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 313 /2026 Nº Processo: 2932/2026 Data: 23/02/2026 09:59:41 Autor: Fernanda Garcia REQUER roçagem nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 346 /2026 Nº Processo: 3041/2026 Data: 23/02/2026 14:23:44 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre vagas em escolas distantes das residências de alunos e LEI Nº 12.714, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 de transporte escolar gratuito. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 337 /2026 Nº Processo: 3015/2026 Data: 23/02/2026 13:16:06 Autor: Vinícius Aith REQUER informações sobre registros de denúncias envolvendo flanelinhas no município. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 305 /2026 Nº Processo: 2899/2026 Data: 20/02/2026 10:17:53 Autor: Dylan Dantas, Roberto Freitas , Tatiane Costa Criação de Comissão Especial com no máximo 07 (sete) vereadores para acompanhamento da revisão dos Planos Acessórios ao Plano Físico Territorial do Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Reencaminhado ao Jurídico Complemento: A Comissão de Justiça questionou verbalmente a Secretária Jurídica, sendo necessário o reenvio para a Secretaria. Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 247 /2026 Nº Processo: 2595/2026 Data: 11/02/2026 10:01:11 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre as empresas terceirizadas responsáveis pela zeladoria da cidade, bem como, sobre as medidas públicas pertinentes no sentido de melhorar e de otimizar a zeladoria pública municipal como um todo. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 196 /2026 Nº Processo: 2231/2026 Data: 04/02/2026 13:46:43 Autor: João Donizeti REQUER a manutenção da erosão na escada da praça “João de Abreu Bolina”, localizada na Rua Rogério Pedroso de Souza, Jardim Boa Esperança, Bairro do Éden. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 97 /2026 Nº Processo: 1006/2026 Data: 26/01/2026 08:46:58 Autor: Fábio Simoa REQUER reiteração do Pleito de Articulação Política junto aos Governo do Estado de São Paulo, na figura do Governador do Estado; do Secretários de Segurança Pública Estadual, bem como aos senhores Doutores Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo, e Delegado e Diretor do Deinter-7 no sentido urgente da instalação de uma Delegacia de Polícia Especializada em Crimes Digitais em Sorocaba. (Reforço aos Requerimentos nº 2.094/2024 e nº 377/2023 deste Vereador). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 108 /2026 Nº Processo: 1122/2026 Data: 27/01/2026 09:18:11 Autor: Fábio Simoa REQUER a possibilidade de criação de um cronograma para que se promova a retirada periódica de inservíveis descartados inadequadamente nas vias e praças pública municipais, e que seja utilizado o ecoponto mais próximo como base de descarte desse material, sempre que seja tecnicamente viável. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 159 /2026 Nº Processo: 1853/2026 Data: 02/02/2026 12:38:50 Autor: Fábio Simoa REQUER questionamento sobre a ausência de instalação de rede secundária de energia elétrica em trecho da Estrada dos Martins I, no Bairro Caguaçu próximo a divisa com o município de Porto Feliz, bem como a possibilidade de sanar essa ausência de rede secundária, e instalação de novos bicos de iluminação pública no local. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 160 /2026 Nº Processo: 1855/2026 Data: 02/02/2026 12:39:46 Autor: Fábio Simoa REQUER implementação urgente de rede de esgoto no bairro Ipanema do Meio. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 177 /2026 Nº Processo: 2093/2026 Data: 04/02/2026 09:56:09 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas acerca do Pregão Eletrônico nº 02/2025, que resultou na contratação de empresa para prestação de serviços especializados em saúde e gestão operacional, no valor estimado de R$ 43.198.000,00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 185 /2026 Nº Processo: 2111/2026 Data: 04/02/2026 11:00:06 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre a frustração de receitas, operações de crédito não realizadas e a volumosa anulação de empenhos no encerramento do exercício de 2025, visando a salvaguarda do equilíbrio fiscal e a transparência administrativa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 221 /2026 Nº Processo: 2411/2026 Data: 09/02/2026 10:13:52 Autor: João Donizeti REQUER manutenção urgente em vazamento de esgoto na Rua da Penha com Rua Alberto Kenworthi e Rua Sete de Setembro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 224 /2026 Nº Processo: 2414/2026 Data: 09/02/2026 10:17:49 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre o abandono do imóvel próprio municipal da antiga UBS Vila Angélica, recentemente reformado com recursos públicos, e a manutenção de despesas com locações privadas na mesma região. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 231 /2026 Nº Processo: 2471/2026 Data: 09/02/2026 13:28:03 Autor: João Donizeti REQUER reposição URGENTE das portas e reparos no banheiro da UBS do Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 232 /2026 Nº Processo: 2472/2026 Data: 09/02/2026 13:29:14 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre a intervenção realizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) na Praça Pio XII, bem tombado com grau de preservação GP4, em especial acerca da remoção das pedras portuguesas próximas ao ponto de ônibus e as autorizações legais para tal intervenção. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 268 /2026 Nº Processo: 2654/2026 Data: 11/02/2026 13:41:42 Autor: Henri Arida Voto de Congratulações a Dom José Roberto Fortes Palau, por ter sido empossado Arcebispo de Sorocaba, em 28 de fevereiro de 2026. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 291 /2026 Nº Processo: 2885/2026 Data: 20/02/2026 09:57:52 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre limpeza de área verde do Jardim São Carlos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 292 /2026 Nº Processo: 2886/2026 Data: 20/02/2026 09:58:43 Autor: Henri Arida Voto de Congratulações a Secretaria do Turismo de Sorocaba (SETUR) por certificado de integração ao Mapa do Turismo Brasileiro, emitido pelo Ministério do Turismo, alcançado no segundo semestre de 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 317 /2026 Nº Processo: 2936/2026 Data: 23/02/2026 10:04:37 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre limpeza da Praça Benedito Paes de Almeida, na Vila Santana. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 318 /2026 Nº Processo: 2937/2026 Data: 23/02/2026 10:05:14 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre estudo técnico para melhoria viária na Rua Erasmo Braga, na Vila Jardini. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 332 /2026 Nº Processo: 3003/2026 Data: 23/02/2026 12:49:21 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre famílias retiradas do Jd. Santa Rosa com promessas de moradia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 333 /2026 Nº Processo: 3004/2026 Data: 23/02/2026 12:50:11 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre roçagem urgente de área verde localizada na Rua Alvarenga Peixoto, esquina com a Rua João Leite do Canto - Jardim Brasilândia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 352 /2026 Nº Processo: 3058/2026 Data: 23/02/2026 15:19:28 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a possibilidade de aumentar a ronda ostensiva da GCM na Vila Rica. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 353 /2026 Nº Processo: 3168/2026 Data: 25/02/2026 10:21:42 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações detalhadas acerca da execução financeira e física do Termo de Colaboração (Chamamento SEMA/GS nº 03/2025), firmado com a ANCLIVEPA SP, referente à gestão do Hospital Veterinário Municipal, especialmente quanto à transparência e publicidade das prestações de contas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 354 /2026 Nº Processo: 3169/2026 Data: 25/02/2026 10:22:20 Autor: Alexandre da Horta Voto de Congratulações ao Sr. Silton Luiz Pereira Proença pela passagem de seu aniversário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 355 /2026 Nº Processo: 3170/2026 Data: 25/02/2026 10:23:20 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre implantação de playground e academia ao ar livre na Praça Frederico Ozanan, no Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 356 /2026 Nº Processo: 3172/2026 Data: 25/02/2026 10:24:07 Autor: Ítalo Moreira Realização de Sessão Solene externa em comemoração ao "Dia do DeMolay”, dia 17 de março às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Arquivado a pedido do autor Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 357 /2026 Nº Processo: 3173/2026 Data: 25/02/2026 10:25:02 Autor: Fausto Peres REQUER informações ao prefeito sobre levantamentos efetuados pelo setor do Saae, para canalização/contenção em concreto, das laterais dos córregos da Vila Mineirão e do Parque das Laranjeiras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 358 /2026 Nº Processo: 3174/2026 Data: 25/02/2026 10:26:26 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre a coleta seletiva em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 359 /2026 Nº Processo: 3175/2026 Data: 25/02/2026 10:27:09 Autor: Dylan Dantas REQUER a limpeza e manutenção de área pública no Jardim das Magnólias. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 360 /2026 Nº Processo: 3176/2026 Data: 25/02/2026 10:27:43 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre o sistema de videomonitoramento inteligente (Smart Sampa Sorocaba ou equivalente) em funcionamento no município, incluindo detalhes técnicos, resultados operacionais e métricas de sucesso. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 364 /2026 Nº Processo: 3181/2026 Data: 25/02/2026 10:32:38 Autor: Izídio de Brito REQUER reavaliação do projeto da Marginal Direita e estudo de alternativa estrutural de mobilidade regional. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 365 /2026 Nº Processo: 3182/2026 Data: 25/02/2026 10:33:12 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre o programa “Corujão da Saúde". Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 366 /2026 Nº Processo: 3183/2026 Data: 25/02/2026 10:34:04 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre autuações e fiscalização de bares e restaurantes no município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 367 /2026 Nº Processo: 3184/2026 Data: 25/02/2026 10:34:55 Autor: Izídio de Brito REQUER adequação do Município de Sorocaba à Lei nº 15.326/2026 e enquadramento dos profissionais da educação infantil. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 368 /2026 Nº Processo: 3192/2026 Data: 25/02/2026 11:46:12 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre estudo de melhorias para o trânsito e acesso ao CEI 88, localizado na Rua Suiane Cabriada do Nascimento, nº 12, no Jardim Josane. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 369 /2026 Nº Processo: 3193/2026 Data: 25/02/2026 11:49:02 Autor: Cristiano Passos REQUER estudo para implantação de lombada na Avenida Professor Joaquim Silva, próximo ao nº 325, no Jardim Saira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 370 /2026 Nº Processo: 3194/2026 Data: 25/02/2026 11:51:01 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações sobre a falta de bolsas de sangue e a suposta cobrança de valores de tutores no Hospital Veterinário Municipal (HVM), gerido pela ANCLIVEPA SP. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 371 /2026 Nº Processo: 3217/2026 Data: 25/02/2026 13:34:51 Autor: Rodolfo Ganem REQUER relação de endereços disponíveis de áreas públicas pertencentes à Prefeitura de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 372 /2026 Nº Processo: 3218/2026 Data: 25/02/2026 13:35:29 Autor: Iara Bernardi Voto de Congratulações ao Senhor Celso Fontão Junior, pela produção do documentário “Nhô Juca A Rota do Trem Caipira” . Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 373 /2026 Nº Processo: 3219/2026 Data: 25/02/2026 13:36:08 Autor: Rodolfo Ganem REQUER tapa-buraco no cruzamento entre as avenidas Padre Lívio Emílio Calliari e Fernando Stecca. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 374 /2026 Nº Processo: 3220/2026 Data: 25/02/2026 13:36:56 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre índice de absenteísmo em consultas médicas nas UBSs e na Policlínica Municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 375 /2026 Nº Processo: 3221/2026 Data: 25/02/2026 13:37:33 Autor: Vinícius Aith REQUER informações sobre estudos de melhorias de trânsito na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 75, Vila Progresso, em frente a unidade escolar. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 376 /2026 Nº Processo: 3222/2026 Data: 25/02/2026 13:38:22 Autor: Vinícius Aith REQUER informações sobre eventual auxílio municipal para translado de falecidos de outros estados ou municípios para Sorocaba, bem como sobre a possibilidade de celebração de parcerias com entidades privadas para essa finalidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 377 /2026 Nº Processo: 3223/2026 Data: 25/02/2026 13:38:56 Autor: Vinícius Aith REQUER informações sobre estudos de melhorias de trânsito na Rua Ubirajara, nº 614, Vila Gabriel, em frente a unidade escolar. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 385 /2026 Nº Processo: 3245/2026 Data: 25/02/2026 14:52:19 Autor: Raul Marcelo REQUER informações e providências acerca da não abertura de turma do Ensino Médio – Período Noturno – na EE Brigadeiro Tobias. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 53 Requerimento N° 386 /2026 Nº Processo: 3246/2026 Data: 25/02/2026 14:52:57 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre a estrutura e plano de trabalho para melhorias no bairro Itinga. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:
Ordem: 54 Requerimento N° 387 /2026 Nº Processo: 3247/2026 Data: 25/02/2026 14:53:49 Autor: Pr. Luís Santos REQUER a duplicação da Estrada Vicinal Sorocaba – Iperó Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 7/2026 Observação:

Início

Final

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais