Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:58 Realizada em: 23/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (51)

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 2439 /2025
Nº Processo: 11308/2025
Data: 03/09/2025 12:52:37
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre acidentes de moto e amputações em Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 2526 /2025
Nº Processo: 11601/2025
Data: 10/09/2025 09:42:43
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre a medida mitigadora do empreendimento Atacadão Giga, localizado na margem da Rodovia Raposo Tavares.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 2450 /2025
Nº Processo: 11330/2025
Data: 03/09/2025 14:50:12
Autor: João Donizeti
REQUER informações visando ampliação ou alargamento do córrego que passa na lateral da Empresa Furukawa (localizado na Av. Pirelli 1.100), Éden.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 2550 /2025
Nº Processo: 11683/2025
Data: 12/09/2025 08:59:04
Autor: Fausto Peres
REQUER informações ao senhor Prefeito sobre a interligação do bairro Jardim Brasilândia.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2454 /2025
Nº Processo: 11404/2025
Data: 05/09/2025 08:54:32
Autor: João Donizeti
REQUER informações ao prefeito sobre pavimentação da Estrada Luiz Carlos Guerra, no Bairro do Éden.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 59/2025
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2599 /2025
Nº Processo: 11837/2025
Data: 17/09/2025 10:11:01
Autor: Tatiane Costa
Voto de Congratulações ao Padre Kelmon (Kelmon Luís da Silva Souza)

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Rejeitado
Complemento: Na SO nº 59/2025
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2600 /2025
Nº Processo: 11838/2025
Data: 17/09/2025 10:12:33
Autor: Tatiane Costa
Voto de Congratulações ao Sr. Renato Bolsonaro.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Rejeitado
Complemento: Na SO nº 59/2025
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2601 /2025
Nº Processo: 11840/2025
Data: 17/09/2025 10:13:26
Autor: Tatiane Costa
Voto de Congratulações ao Tenente-Coronel e Vereador de Porto Alegre-RS Marcelo Ustra.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Rejeitado
Complemento: Na SO nº 59/2025
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 2541 /2025
Nº Processo: 11649/2025
Data: 10/09/2025 14:01:23
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre a duplicação da Avenida Itavuvu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2542 /2025
Nº Processo: 11650/2025
Data: 10/09/2025 14:02:15
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre a sinalização do entroncamento formado pela Avenida Pirelli com a Rua José Luiz Flaquer e a Rua Tokuo Tsubaki, no Bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 2586 /2025
Nº Processo: 11792/2025
Data: 15/09/2025 13:30:27
Autor: Toninho Corredor
REQUER informações sobre a possibilidade de implantação de um abrigo em atenção ao ponto de ônibus na Av. Edward Fru Fru n° 1.400, Bairro São Guilherme.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 2587 /2025
Nº Processo: 11793/2025
Data: 15/09/2025 13:32:16
Autor: Toninho Corredor
REQUER a possibilidade de revitalização incluindo a substituição da cobertura do abrigo em atenção ao ponto de ônibus existente na extensão da Rua Alameda das Margaridas, frontal à E.E. Prof. José Reginato, no Jardim Simuns.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 2610 /2025
Nº Processo: 11872/2025
Data: 17/09/2025 14:22:31
Autor: Raul Marcelo
REQUER informações acerca da distribuição dos gastos com outdoors, pagamento para rádios, jornais, meios eletrônicos e outros, para divulgação de atos da prefeitura entre 2024 até o protocolo deste requerimento em 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 2611 /2025
Nº Processo: 11873/2025
Data: 17/09/2025 14:24:26
Autor: Raul Marcelo
REQUER informações do Prefeito acerca de possível finalização das atividades esportivas e culturais aplicadas no CEU das Artes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 2613 /2025
Nº Processo: 11876/2025
Data: 17/09/2025 14:27:00
Autor: Toninho Corredor
REQUER ação corretiva visando a implantação de um Travessão de Concreto seguido de tapa buraco para melhor escoamento de águas pluviais, correspondente ao cruzamento das Alameda Família Matieli com Família Isquierdo no Bairro Santa Marta.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 2620 /2025
Nº Processo: 11939/2025
Data: 19/09/2025 09:05:02
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre medidas para resolver o problema do acúmulo de lixo na Rua Elias Rodrigues Claro – Jardim América.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 2621 /2025
Nº Processo: 11940/2025
Data: 19/09/2025 09:07:02
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre a responsabilidade e prazo para implantação de iluminação em via pública no bairro Vila Bom Jesus.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 2622 /2025
Nº Processo: 11941/2025
Data: 19/09/2025 09:07:49
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre demora no atendimento para administração de medicação na UPH ZONA OESTE – Avenida General Carneiro, 1.670 – Cerrado.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 2623 /2025
Nº Processo: 11942/2025
Data: 19/09/2025 09:09:12
Autor: João Donizeti
REQUER informações ao Senhor Prefeito sobre a possibilidade de implantação de uma unidade do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial – na Região da Zona Industrial, mais precisamente nos bairros do Éden e Cajuru

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 2625 /2025
Nº Processo: 11944/2025
Data: 19/09/2025 09:13:43
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações detalhadas sobre contratações diretas por situação emergencial realizadas pelo Município, com ênfase em prorrogações e recontratações, à luz do entendimento do STF que admite recontratação/prorrogação apenas quando o somatório não ultrapassa 1 ano na mesma emergência, vedando-a fora desse limite temporal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 2626 /2025
Nº Processo: 11945/2025
Data: 19/09/2025 09:25:21
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações detalhadas sobre a execução da Política Municipal para pessoas com TEA, com foco no rastreamento precoce por M-CHAT nas UBS, fluxos de encaminhamento, capacitação, dados, indicadores, orçamento, governança e transparência.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 2627 /2025
Nº Processo: 11946/2025
Data: 19/09/2025 09:28:21
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre furto de fiação em área verde ao final da rua Augusto Vermelho Marques - Vila Jardini.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 2628 /2025
Nº Processo: 11947/2025
Data: 19/09/2025 09:29:48
Autor: Toninho Corredor
Voto de congratulações a nossa querida amiga EDINALVA APARECIDA FERNANDES (XUXA DO JD. RENASCER), comemorado no dia 17/09/2025 sua data natalícia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 2629 /2025
Nº Processo: 11948/2025
Data: 19/09/2025 09:32:20
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações ao Prefeito sobre a Lei Nº 13.013, de 21 de maio de 2024 - Política de Apoio à Saúde Mental.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 2630 /2025
Nº Processo: 11949/2025
Data: 19/09/2025 09:34:27
Autor: Jussara Fernandes
Realização de Audiência Pública com o tema “Instalação do Projeto Mãos EmPENHAdas em Sorocaba”, no dia 20/10/2025 às 09:00hs.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 2631 /2025
Nº Processo: 11950/2025
Data: 19/09/2025 09:43:28
Autor: Iara Bernardi
Voto de Congratulações aos membros do Diretório Estudantil da UFSCar Campus Sorocaba, pelas organização da Audiência Pública para Discutir a Área de Especial Interesse Universitário.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 2632 /2025
Nº Processo: 11951/2025
Data: 19/09/2025 09:45:25
Autor: Fábio Simoa
REQUER insistência para a instalação de contêineres de resíduos sólidos no Bairro Caguaçu, ao exemplo das Estradas dos Martins I e Martins II e Rua Felisbino Rosa de Almeida.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 2633 /2025
Nº Processo: 11952/2025
Data: 19/09/2025 09:46:30
Autor: Dylan Dantas
REQUER medidas para limpeza e revitalização do Parque dos Espanhóis.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 2634 /2025
Nº Processo: 11953/2025
Data: 19/09/2025 09:47:46
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre Créditos Tributários retidos na União que compete ao município de Sorocaba, no total de R$ 290 milhões, conforme Tema 1130 do STF.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 2637 /2025
Nº Processo: 11956/2025
Data: 19/09/2025 09:58:17
Autor: Iara Bernardi
Voto de Congratulações às/aos profissionais da alimentação do Restaurante Universitário, da Universidade Federal de São Carlos – Campus Sorocaba, à Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis, Profa. Dra. Sabrina Helena Ferigato, e ao Coordenador da Rede Integrada de Segurança Alimentar (CRISA) da UFSCar, Senhor Fernando Henrique Donizeti Paganell, em reconhecimento à dedicação, à competência e ao relevante serviço prestado à comunidade acadêmica.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 2638 /2025
Nº Processo: 11958/2025
Data: 19/09/2025 09:59:29
Autor: Rogério Marques
REQUER informações sobre loteamentos em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 2639 /2025
Nº Processo: 11965/2025
Data: 19/09/2025 13:16:08
Autor: Fábio Simoa
REQUER a necessidade de se promover estudos técnicos para a erradicação de plantas exóticas agressivamente invasoras, como a Leucena, e em seu lugar realizar o plantio de espécies nativas que possuam boas floradas como ferramenta de política pública municipal de preservação das abelhas, e que produzam frutos comestíveis em benefício da fauna e para a população.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 2640 /2025
Nº Processo: 11966/2025
Data: 19/09/2025 13:17:03
Autor: Fábio Simoa
REQUER a necessidade de isentar os moradores e colaboradores do Residencial Recanto dos Pássaros localizado na divisa de Sorocaba com Alumínio da cobrança do novo pórtico de pedágio free flow instalado na altura do Km 82 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), praticamente na portaria de entrada do residencial, com cobrança a ser a ser iniciada em já em outubro de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 2641 /2025
Nº Processo: 11967/2025
Data: 19/09/2025 13:17:35
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre a nova entrada do Casarão em Brigadeiro Tobias pela Rodovia Raposo Tavares, após duplicação da via.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 2642 /2025
Nº Processo: 11968/2025
Data: 19/09/2025 13:18:25
Autor: Alexandre da Horta
REQUER informações e providências quanto ao atendimento de munícipes e seus animais no Hospital Veterinário de Sorocaba, especialmente no período noturno e de madrugada, sobre a impossibilidade de aguardar em área interna de recepção.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 2644 /2025
Nº Processo: 11970/2025
Data: 19/09/2025 13:56:33
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade de implantação de uma piscina pública no âmbito do município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 2645 /2025
Nº Processo: 11973/2025
Data: 19/09/2025 15:01:23
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD – Melhor em Casa) e judicialização de home care no município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 2648 /2025
Nº Processo: 11983/2025
Data: 22/09/2025 09:51:20
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações à Prefeitura de Sorocaba sobre a adequação de contratos de serviços terceirizados à Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025, e os impactos econômico-financeiros decorrentes.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 2649 /2025
Nº Processo: 11984/2025
Data: 22/09/2025 09:54:06
Autor: Fausto Peres
Realização de Audiência pública sobre o “153 Patrulha Animal”, a ser realizada no dia 06 de outubro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 2651 /2025
Nº Processo: 12001/2025
Data: 22/09/2025 10:35:15
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre possibilidade de estudo para melhoria do trânsito no cruzamento das Ruas Joaquim Ferreira Barbosa com a Jorge Tibiriçá de Piratininga, no Jardim Maria do Carmo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 2652 /2025
Nº Processo: 12023/2025
Data: 22/09/2025 13:25:43
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações e adotadas providências acerca da alocação de profissionais de apoio escolar (cuidadores) nas turmas da Educação Infantil que atendem crianças com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), em especial no que se refere ao limite adequado de alunos por profissional.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 2653 /2025
Nº Processo: 12024/2025
Data: 22/09/2025 13:27:55
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações sobre andamento do contrato de Pavimentação asfáltica da Rua Seiki Murakami, no bairro Aparecidinha

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 2654 /2025
Nº Processo: 12025/2025
Data: 22/09/2025 13:29:32
Autor: Cristiano Passos
REQUER estudo de melhoria e sinalização adequada no cruzamento da Avenida Roberto Simonsen, com as Ruas Aparecida e Oswaldo Cruz na Vila Progresso.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 2655 /2025
Nº Processo: 12026/2025
Data: 22/09/2025 13:30:16
Autor: Toninho Corredor
Voto de congratulações a nossa querida amiga TATIANA APARECIDA DOS SANTOS SALGADO comemorado no dia 22/09/2025 sua data natalícia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 2658 /2025
Nº Processo: 12029/2025
Data: 22/09/2025 13:43:05
Autor: Cícero João
REQUER informações dos setores de fiscalização de estabelecimentos comerciais com alvará de funcionamento noturno no endereço: Rua Helena Angelina Dacol Manassés, na altura do número 165, Altos de Ipanema.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 2659 /2025
Nº Processo: 12030/2025
Data: 22/09/2025 13:45:15
Autor: Cícero João
REQUER implantação de lombada na rua Altino Arantes, 1054, bairro São Conrado.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 2660 /2025
Nº Processo: 12034/2025
Data: 22/09/2025 14:06:55
Autor: Rafael Militão
REQUER informações sobre a fiscalização de trânsito na região da Cruz de Ferro com a Avenida Ipanema.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 2661 /2025
Nº Processo: 12035/2025
Data: 22/09/2025 14:08:03
Autor: Rafael Militão
REQUER informações sobre a possibilidade de ampliação da oferta do Ensino Fundamental II na E.M. Dirceu Ferreira da Silva, no bairro Caguaçu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 2662 /2025
Nº Processo: 12036/2025
Data: 22/09/2025 14:11:21
Autor: Rafael Militão
REQUER informações sobre a situação de descarte irregular de entulho e medidas de fiscalização na Rua Constantino Varrone, nº 13, no bairro Ipanema Ville.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 2663 /2025
Nº Processo: 12037/2025
Data: 22/09/2025 14:12:26
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 13.246/2025, que instituiu a Campanha "DivulgaZoo".

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 2671 /2025
Nº Processo: 12048/2025
Data: 22/09/2025 14:42:54
Autor: Fernando Dini
REQUER ao Prefeito informações detalhadas sobre as medidas para proteger a imagem pública e o legado do Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, além das melhorias realizadas em sua estrutura física e nos cuidados com os animais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Itens por página