Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:57 Realizada em: 18/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 360 /2025
Nº Processo: 6613/2025
Data: 07/05/2025 11:31:33
Autor: Jussara Fernandes
Dispõe sobre a política de incentivo à adoção de cães e gatos do Canil Municipal de Sorocaba – ADOTA PET.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 130 /2025
Nº Processo: 10622/2025
Data: 18/08/2025 10:59:11
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Sérgio Moraes”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 141 /2025
Nº Processo: 11067/2025
Data: 28/08/2025 08:02:19
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” à jovem Nicoly Cristina Ferreira Silva.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 142 /2025
Nº Processo: 11068/2025
Data: 28/08/2025 08:03:47
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Sr. Ricardo Ribeiro Ventura.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 143 /2025
Nº Processo: 11109/2025
Data: 29/08/2025 08:21:19
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Thomazelli Junior”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 144 /2025
Nº Processo: 11110/2025
Data: 29/08/2025 08:24:40
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “FABRICIO CAMARGO ANTUNES”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 145 /2025
Nº Processo: 11374/2025
Data: 04/09/2025 13:03:40
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Robson Barbosa da Silva (Robson Soró)”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 580 /2025
Nº Processo: 10113/2025
Data: 04/08/2025 15:23:30
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a denominação de “ISLAU SANTOS” à via pública que especifica e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 466 /2025
Nº Processo: 8149/2025
Data: 06/06/2025 13:15:49
Autor: João Donizeti
Inclui no Calendário Oficial do Município, o Evento OPEN DE PLASTIMODELISMO.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 515 /2025
Nº Processo: 8886/2025
Data: 27/06/2025 10:28:38
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento pós-cirúrgico em procedimentos de castração de animais no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 373 /2025
Nº Processo: 6848/2025
Data: 12/05/2025 12:46:26
Autor: Fernanda Garcia, Iara Bernardi
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 485 /2025
Nº Processo: 8354/2025
Data: 11/06/2025 15:36:29
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a concessão de direito de nomeação (naming rights) de centros esportivos municipais à iniciativa privada, mediante contrapartida de investimentos em infraestrutura, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 492 /2025
Nº Processo: 8411/2025
Data: 13/06/2025 10:17:29
Autor: Caio Oliveira
Institui o “Espaço Recreativo Central” como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 522 /2025
Nº Processo: 9064/2025
Data: 02/07/2025 12:37:38
Autor: Cristiano Passos
Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 526 /2025
Nº Processo: 9120/2025
Data: 03/07/2025 07:58:45
Autor: Rogério Marques
Institui o ‘Domingo Solidário de Aparecidinha’ no Município de Sorocaba, a ser realizado anualmente no primeiro domingo do mês de maio, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 131 /2025
Nº Processo: 10623/2025
Data: 18/08/2025 11:02:37
Autor: Alexandre da Horta
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, o "Certificado Chiquinho do Resgate", como forma de homenagear pessoas e instituições que se destacam e promovem o respeito, a defesa, a proteção e o bem-estar de animais.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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