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Câmara Municipal de Sorocaba
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Última atualização: 07/10/2025
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2025
ACRESCENTA O §2º AO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°:
12602/2025
Protocolo N°:
13782
ID:
314100
Data:
07/10/2025 10:07:25
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição:
1/3 da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
E 80/2025
Projeto de Resolução n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 464, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIPLOMA EM PAPEL).
Processo N°:
12576/2025
Protocolo N°:
13753
ID:
314030
Data:
06/10/2025 11:56:59
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Resolução
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 560/2025
Projeto de Resolução n° 30/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 546, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12575/2025
Protocolo N°:
13752
ID:
314031
Data:
06/10/2025 11:55:49
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Resolução
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 559/2025
Projeto de Resolução n° 29/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º, 3º E 5º AO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°:
12574/2025
Protocolo N°:
13751
ID:
314032
Data:
06/10/2025 11:54:55
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Resolução
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 558/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 168/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA PASTORA “NEIVA BIZARRIA BRANCO SANTOS”.
Processo N°:
12573/2025
Protocolo N°:
13750
ID:
313955
Data:
06/10/2025 11:53:29
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2456/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 167/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 1.018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS JORNALISTAS PELAS MELHORES MATÉRIAS PUBLICADAS E Nº 1.277, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O “PRÊMIO SAÚDE VOLUNTÁRIA” (DIPLOMA EM PAPEL).
Processo N°:
12567/2025
Protocolo N°:
13744
ID:
314028
Data:
06/10/2025 11:43:25
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 2453/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 166/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR “JOSIEL ANDRADE DOS SANTOS”.
Processo N°:
12565/2025
Protocolo N°:
13742
ID:
313954
Data:
06/10/2025 11:41:49
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2455/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 157/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE SOROCABA À ILUSTRÍSSIMA SRA. LIDIANE CRISTINA DE OLIVEIRA HESSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12207/2025
Protocolo N°:
13355
ID:
313503
Data:
24/09/2025 15:17:02
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Silvano Júnior
DETALHES
PROCESSO
D 2449/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 155/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR “RODRIGO RODRIGUES MACHADO”.
Processo N°:
12140/2025
Protocolo N°:
13287
ID:
313286
Data:
24/09/2025 11:29:56
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
D 2450/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 154/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO “LUIZ MARINHO”.
Processo N°:
12064/2025
Protocolo N°:
13175
ID:
313365
Data:
23/09/2025 11:43:14
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
D 2451/2025
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