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Última atualização: 27/02/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 73/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, BEM COMO CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3321/2026
Protocolo N°:
3420
ID:
321793
Data:
27/02/2026 13:43:08
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13441/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAJOR CAPELÃO RONIVALDO ROCHA DE NEGREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3186/2026
Protocolo N°:
3276
ID:
321305
Data:
25/02/2026 10:56:31
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
D 2536/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO PADRE WAGNER LOPES RUIVO.
Processo N°:
2975/2026
Protocolo N°:
3056
ID:
321374
Data:
23/02/2026 11:00:35
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Henri Arida
DETALHES
PROCESSO
D 2535/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA “MARIE CRISTIN DECROIX”.
Processo N°:
2633/2026
Protocolo N°:
2709
ID:
321017
Data:
11/02/2026 12:28:19
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
D 2543/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°:
2557/2026
Protocolo N°:
2627
ID:
320913
Data:
10/02/2026 10:18:31
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13429/2026
Projeto de Resolução n° 3/2026
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 476, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS COMISSÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART. 60 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°:
2556/2026
Protocolo N°:
2626
ID:
320902
Data:
10/02/2026 10:14:10
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Resolução
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 563/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°:
2555/2026
Protocolo N°:
2625
ID:
320907
Data:
10/02/2026 10:13:34
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Resolução
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 562/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°:
2554/2026
Protocolo N°:
2624
ID:
320910
Data:
10/02/2026 10:12:52
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13445/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “IGNEZ FRALETTI SAKER” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2547/2026
Protocolo N°:
2617
ID:
320881
Data:
09/02/2026 15:50:20
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição:
Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
L 13428/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “LUIZ FELIPE NUNES DE CARVALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2240/2026
Protocolo N°:
2296
ID:
320547
Data:
04/02/2026 15:26:15
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
D 2509/2026
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