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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, BEM COMO CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3321/2026 Protocolo N°: 3420 ID: 321793 Data: 27/02/2026 13:43:08 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13441/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAJOR CAPELÃO RONIVALDO ROCHA DE NEGREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3186/2026 Protocolo N°: 3276 ID: 321305 Data: 25/02/2026 10:56:31 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
D 2536/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO PADRE WAGNER LOPES RUIVO.
Processo N°: 2975/2026 Protocolo N°: 3056 ID: 321374 Data: 23/02/2026 11:00:35 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
DETALHES
PROCESSO
D 2535/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA “MARIE CRISTIN DECROIX”.
Processo N°: 2633/2026 Protocolo N°: 2709 ID: 321017 Data: 11/02/2026 12:28:19 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
D 2543/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13429/2026
Projeto de Resolução n° 3/2026
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 476, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS COMISSÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART. 60 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 2556/2026 Protocolo N°: 2626 ID: 320902 Data: 10/02/2026 10:14:10 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 563/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2555/2026 Protocolo N°: 2625 ID: 320907 Data: 10/02/2026 10:13:34 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 562/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13445/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “IGNEZ FRALETTI SAKER” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2547/2026 Protocolo N°: 2617 ID: 320881 Data: 09/02/2026 15:50:20 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
L 13428/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “LUIZ FELIPE NUNES DE CARVALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2240/2026 Protocolo N°: 2296 ID: 320547 Data: 04/02/2026 15:26:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
D 2509/2026
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