PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 2/2026

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Data de apresentação 10/02/2026 10:13:34

N° Processo 2555/2026

N° Protocolo 2625/2026

ID 320907

Ementa

Altera a Resolução nº 517, de 08 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba.

Autoria

Caio Oliveira;Cláudio Sorocaba;Cristiano Passos;Fábio Simoa;Fausto Peres;João Donizeti;Mesa Diretora; Pr. Luís Santos;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 562/2026

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 12/2026

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 13/03/2026 11:37:28	Fase: Resolução	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2026 11:34:03	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2026 11:37:28	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 562, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 89/2026 - Edição de 12Fev2026 - Resolução nº 562/2026

Recebimento: 12/02/2026 16:46:32	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/02/2026 16:46:59	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 753/2026 - Resolução 562 - PR 2/2026

Recebimento: 12/02/2026 14:07:22	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2026 14:08:05	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SE nº 1/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 178/2026 - Votação 2ª disc

Recebimento: 12/02/2026 13:49:39	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2026 14:00:54	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Na SE nº 1/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 174/2026 - Votação 1ª disc

Recebimento: 12/02/2026 11:07:07	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 12/02/2026 11:08:01	Ação: Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1986/2026 - PR 02/2026 Parecer da Comissão 3171/2026 - Parecer da CJ ao PRE 02/2026

Recebimento: 12/02/2026 10:47:51	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2026 10:48:07	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2026 10:13:38	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/02/2026 10:34:50	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2026 10:13:34	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/02/2026 10:13:34	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).}

13/03

Resolução Seção de Expedição e Arquivo 1 dia, 22 horas, 1 minuto

13/03

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 28 dias, 18 horas, 50 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 13/03/2026 Publicação no DOM

mar

12/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 38 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 12/02/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

12/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 7 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/02/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

12/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 7 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/02/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

12/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 7 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/02/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

12/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 7 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/02/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

12/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 horas, 52 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 12/02/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

12/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 horas, 52 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 12/02/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

12/02

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 19 minutos Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 12/02/2026 Parecer Jurídico Parecer da Comissão

12/02

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 13 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/02/2026

10/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 21 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 10/02/2026

10/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/02/2026 10:27:01

OFLEG 12/2026 - Ofício Legislativo

Pr. Luís Santos

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 2/2026

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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