Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 05/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2025
Nº Processo: 190/2025
Data: 06/01/2025 12:27:07
Autor: Fábio Simoa
Institui o Programa de Segurança do Paciente no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 44/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 369 /2025
Nº Processo: 6785/2025
Data: 09/05/2025 16:38:01
Autor: Executivo Municipal
Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 11.832, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre a denominação de “Doutor José Otaviano de Carvalho Prestes” à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 44/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 256 /2025
Nº Processo: 4955/2025
Data: 26/03/2025 14:58:46
Autor: Alexandre da Horta
Altera a redação da Lei nº 11.919 de 18 de março de 2019, que dispõe sobre a publicidade sobre os meios de denúncia contra maus-tratos a animais.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 44/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 284 /2025
Nº Processo: 5376/2025
Data: 04/04/2025 12:42:34
Autor: Pr. Luís Santos
Inclui e insere no calendário Oficial do Município, a “Feira Nacional de Cutelaria de Sorocaba", a ser realizado na semana do dia 20 de agosto de cada ano e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 44/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 319 /2024
Nº Processo: 13307/2024
Data: 18/12/2024 12:36:18
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa Municipal de Proteção, Atendimento e Reabilitação de Fauna Silvestre no Município de Sorocaba, estabelece diretrizes para a criação de infraestrutura específica e parcerias estratégicas, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 44/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 280 /2025
Nº Processo: 5238/2025
Data: 02/04/2025 11:12:22
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 325 /2025
Nº Processo: 5950/2025
Data: 22/04/2025 10:46:55
Autor: Fausto Peres
Altera a Lei Municipal nº 11.504, de 28 de março de 2017, (Que institui a Semana Municipal de Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC), e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 361 /2025
Nº Processo: 6616/2025
Data: 07/05/2025 11:41:37
Autor: Cristiano Passos
Altera a Lei nº 11.849, de 20 de dezembro de 2018 que Institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 261 /2024
Nº Processo: 11784/2024
Data: 06/11/2024 10:56:02
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a regulamentação de mercados expressos e minimercados em edifícios residenciais multifamiliares no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 01/ Acatado o parecer de ilegalidade da emenda 02 - Arquivada, na SO nº 44/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2025
Nº Processo: 160/2025
Data: 03/01/2025 10:57:40
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocarem avisos, em locais visíveis sobre plantas tóxicas aos animais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 306 /2025
Nº Processo: 5614/2025
Data: 10/04/2025 13:00:34
Autor: Pr. Luís Santos
Institui o "Dia da Mulher Operária" no calendário oficial de eventos do município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 355 /2025
Nº Processo: 6484/2025
Data: 05/05/2025 15:19:29
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública o Atlético Brasil Futebol Clube e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
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