PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 261/2024

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Data de apresentação 06/11/2024 10:56:02

N° Processo 11784/2024

N° Protocolo 12066/2024

ID 296789

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação de mercados expressos e minimercados em edifícios residenciais multifamiliares no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 8 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 16/01/2025 12:18:58	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 14 dias, 7 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2024 10:08:20	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/12/2024 08:51:42	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 986/2024 - Parecer da Comissão de Empreendedorismo no PL 261/2024 Parecer da Comissão 987/2024 - Parecer da Comissão de Habitação de PL 261/2024 Parecer da Comissão 985/2024 - Parecer da Comissão de Economia no PL 261/2024

Recebimento: 14/11/2024 09:17:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/11/2024 09:20:56	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 5 dias, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 940/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 261 Parecer da Comissão 951/2024 - PL 261/2024 - PARECER DA CJ

Recebimento: 11/11/2024 15:52:03	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/11/2024 15:54:46	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 458/2024 - PL 261/2024

Recebimento: 07/11/2024 07:59:52	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/11/2024 09:40:53	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2024 10:56:05	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/11/2024 15:09:46	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2024 10:56:03	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/11/2024 10:56:03	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital