PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 369/2025

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Data de apresentação 09/05/2025 16:38:01

N° Processo 6785/2025

N° Protocolo 7226/2025

ID 307191

Ementa

Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 11.832, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre a denominação de “Doutor José Otaviano de Carvalho Prestes” à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 13276/2025

Documentos do processo

Croqui

Histórico da Tramitação _{163 Dia(s), 9 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 02/09/2025 12:24:57	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 47 dias, 13 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2025 16:41:30	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/09/2025 12:24:57	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.276, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 387/2025 - Edição de 26Ago2025 - Lei nº 13.276/2025

Recebimento: 29/08/2025 16:39:16	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/08/2025 16:41:30	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2025 15:22:47	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 27/08/2025 15:14:37	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1431/2025 - Lei nº 13.276/2025

Recebimento: 06/08/2025 12:17:12	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/08/2025 12:18:13	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 353/2025 - Ofício 428 - Autógrafos 161, 162, 163, 164, 165/2025 aos PLs 20/2025, 369/2025, 256/2025, 284/2025, 319/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 349/2025 - Autógrafo 162 - PL 369/2025

Recebimento: 05/08/2025 08:49:21	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2025 10:51:22	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 2 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 44/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2025 11:49:45	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/08/2025 10:07:15	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 20 dias, 22 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2025 09:03:43	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/07/2025 15:24:01	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 7 dias, 6 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2215/2025 - Parecer da CJ ao PL 369/2025

Recebimento: 02/07/2025 15:43:36	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/07/2025 15:48:33	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1318/2025 - PL 369

Recebimento: 01/07/2025 08:46:18	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/07/2025 08:49:28	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2025 11:26:20	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/06/2025 14:47:30	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 17 dias, 3 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2025 12:04:35	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 13/06/2025 10:16:17	Ação: Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação
Tempo gasto: 31 dias, 22 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2025 16:38:02	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/05/2025 16:38:02	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{163 Dia(s), 9 horas, 23 minuto(s).}

02/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 47 dias, 13 horas, 37 minutos

set

29/08

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 19 horas, 43 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 02/09/2025 Publicação no DOM

29/08

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 1 hora, 26 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 29/08/2025

29/08

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 1 hora, 26 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 29/08/2025

06/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 2 horas, 56 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

06/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 26 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

06/08

05/08

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 44 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 05/08/2025

ago

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 18 horas, 43 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 18 horas, 43 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 18 horas, 43 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 18 horas, 43 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 18 horas, 43 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 18 horas, 43 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

11/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 18 horas, 43 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

03/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 23 horas, 35 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 10/07/2025 Parecer da Comissão

03/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 23 horas, 35 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 10/07/2025 Parecer da Comissão

02/07

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 6 horas, 59 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 02/07/2025 Parecer Jurídico

01/07

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 1 minuto Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 01/07/2025

jul

13/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 17 dias, 4 horas, 31 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 30/06/2025

jun

12/05

Analisar Proposição Presidente da Câmara 34 dias, 17 horas, 38 minutos Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação Despacho Eletrônico - 13/06/2025

09/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 09/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Croqui

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 369/2025

Histórico da Tramitação 163 Dia(s), 9 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 163 Dia(s), 9 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{163 Dia(s), 9 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{163 Dia(s), 9 horas, 23 minuto(s).}