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Última atualização: 24/03/2025   IMPRIMIR
Veto n° 6/2025
VETO Nº 6/2025 - AUT. 35/2025 E PL 39/2025.
Processo N°: 350/2025 Protocolo N°: 4991 ID: 304751 Data: 24/03/2025 10:48:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 5/2025
VETO TOTAL Nº 5/2025 - AUT. 24/2025 E PL 308/2024.
Processo N°: 13118/2024 Protocolo N°: 4778 ID: 304566 Data: 19/03/2025 10:35:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 4/2025
VETO TOTAL Nº 4/2025 - AUT. 25/2025 AO PL 318/2024.
Processo N°: 13267/2024 Protocolo N°: 4777 ID: 304568 Data: 19/03/2025 10:30:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 47/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 252/2024 (SEJ-DCDAO-PL-EX-30/2024), QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.856, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11736/2024 Protocolo N°: 4264 ID: 304001 Data: 10/03/2025 11:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Requerimento n° 480/2025
REQUER A VERIFICAÇÃO DO MOTIVO PELO QUAL AS 192 LÂMPADAS DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA RUA ATÍLIO SILVANO, JARDIM MARIA EUGÊNIA, NÃO ESTÃO ACENDENDO, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.
Processo N°: 3702/2025 Protocolo N°: 3814 ID: 303526 Data: 26/02/2025 09:23:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 31/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 311/2024 (SEJ-DCDAO-PL-EX- 48/2024).
Processo N°: 13156/2024 Protocolo N°: 3458 ID: 303018 Data: 19/02/2025 12:12:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 30/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 310/2024 (SEJ-DCDAO-PL-EX- 47/2024).
Processo N°: 13155/2024 Protocolo N°: 3457 ID: 303017 Data: 19/02/2025 12:11:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PAULO ROBERTO PINHEIRO CAMARGO” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1895/2025 Protocolo N°: 1935 ID: 301572 Data: 30/01/2025 08:04:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13148/2025
Ofício Legislativo n° 14/2025
OFÍCIO SEJ-DCDAO Nº 02/2025
Processo N°: 1/2025 Protocolo N°: 1796 ID: 301522 Data: 29/01/2025 14:09:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1688/2025 Protocolo N°: 1724 ID: 301442 Data: 28/01/2025 17:08:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13127/2025
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