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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 277/2025
SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO QUE TRATA DA ESTIMATIVA DE CUSTO POR FUNCIONÁRIO.
Processo N°: 12669/2025 Protocolo N°: 13957 ID: 314261 Data: 10/10/2025 14:10:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 709/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 13537 ID: 313856 Data: 01/10/2025 09:05:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realização de Audiências Públicas
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 696/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR DA FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO INTEGRANTE DO QUADRO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12002/2025 Protocolo N°: 13093 ID: 313330 Data: 22/09/2025 10:49:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 20/2025
VETO Nº 20/2025 - AUT. 172/2025 E PL 261/2024 (PARCIAL).
Processo N°: 11784/2024 Protocolo N°: 12720 ID: 312930 Data: 10/09/2025 15:26:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 19/2025
VETO Nº 19/2025 - AUT. 173/2025 E PL 280/2025 (PARCIAL).
Processo N°: 5238/2025 Protocolo N°: 12719 ID: 312931 Data: 10/09/2025 15:25:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 669/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REQUISITO DE INGRESSO DOS CARGOS QUE COMPÕEM O SUPORTE PEDAGÓGICO, ATUALIZA A SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AJUDANTE GERAL E TELEFONISTA ATENDENTE, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, ALTERA A JORNADA MÍNIMA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11453/2025 Protocolo N°: 12403 ID: 312640 Data: 05/09/2025 14:30:25 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13307/2025
Veto n° 18/2025
VETO Nº 18/2025 - AUT. 161/2025 E PL 20/2025 (PARCIAL).
Processo N°: 190/2025 Protocolo N°: 11987 ID: 312194 Data: 29/08/2025 07:51:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 234/2025
ARQUIVAMENTO DO O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 1, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 11656 ID: 311839 Data: 20/08/2025 19:04:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 233/2025
SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 11653 ID: 311831 Data: 20/08/2025 16:37:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO - ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 11611 ID: 311782 Data: 20/08/2025 11:07:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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