PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/09/2025 13:19:03	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 27 dias, 9 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/09/2025 13:10:27	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/09/2025 13:19:03	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 389/2025 - Edição de 28Ago2025 - Lei nº 13.284/2025

Recebimento: 02/09/2025 13:06:27	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/09/2025 13:10:27	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.284, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2025 15:28:23	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/08/2025 17:31:56	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 16 dias, 2 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1449/2025 - Lei nº 13.284/2025

Recebimento: 13/08/2025 15:16:20	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/08/2025 15:16:54	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 358/2025 - Ofício 436 - Autógrafo 167/2025 - PL 355/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 359/2025 - Autógrafo 167/2025 - PL 355/2025

Recebimento: 12/08/2025 12:08:57	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2025 12:09:17	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 46/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2025 10:55:01	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2025 10:55:56	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 46/2025, remanescente da SO nº 44/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2025 10:05:43	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/08/2025 10:10:01	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 2 dias, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2025 09:34:59	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 30/07/2025 09:36:27	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2025 09:54:50	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Esportes
Envio: 23/07/2025 11:58:49	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 26 dias, 2 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) 7/2025 - Parecer Comissão de Esportes PL 355/2025

Recebimento: 16/06/2025 15:08:21	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/06/2025 15:13:10	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2025 11:23:48	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/06/2025 12:05:35	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 28 dias, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2074/2025 - Parecer da CJ ao PL 355/2025

Recebimento: 15/05/2025 14:21:11	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/05/2025 14:22:51	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1107/2025 - PL 355

Recebimento: 06/05/2025 08:40:19	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2025 09:01:43	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2025 15:19:33	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/05/2025 15:39:15	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2025 15:19:31	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/05/2025 15:19:31	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 7 horas, 17 minuto(s).}

02/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 27 dias, 9 horas, 17 minutos

02/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 02/09/2025 Publicação no DOM

02/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 19 horas, 38 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

02/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 19 horas, 38 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

13/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 16 dias, 2 horas, 15 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 29/08/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

13/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 7 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

13/08

12/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 13 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/08/2025

12/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 13 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 12/08/2025

12/08

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 11 dias, 45 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 12/08/2025

ago

30/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

30/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

30/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

30/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

30/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

30/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

30/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 33 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

30/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 6 dias, 21 horas, 37 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 30/07/2025

jul

30/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 6 dias, 21 horas, 37 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 30/07/2025

jul

30/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 6 dias, 21 horas, 37 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 30/07/2025

jul

30/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 6 dias, 21 horas, 37 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 30/07/2025

jul

27/06

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Esportes 36 dias, 20 horas, 45 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 23/07/2025 Anexo(s)

16/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 3 horas, 7 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 16/06/2025

jun

16/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 3 horas, 7 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 16/06/2025

jun

16/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 3 horas, 7 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 16/06/2025

jun

16/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 dias, 3 horas, 7 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 16/06/2025

jun

16/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 28 dias, 21 horas, 42 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/06/2025 Parecer da Comissão

16/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 28 dias, 21 horas, 42 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/06/2025 Parecer da Comissão

15/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 9 dias, 5 horas, 21 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 15/05/2025 Parecer Jurídico

06/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 22 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/05/2025

05/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 19 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 05/05/2025

05/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

CNPJ
Estatuto
Lei de Utilidade Pública

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 355/2025

Histórico da Tramitação 147 Dia(s), 7 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 147 Dia(s), 7 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 7 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 7 horas, 17 minuto(s).}