PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 20/2025

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Data de apresentação 06/01/2025 12:27:07

N° Processo 190/2025

N° Protocolo 202/2025

ID 299643

Ementa

Institui o Programa de Segurança do Paciente no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{190 Dia(s), 19 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação

Tempo gasto: 20 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2025 11:44:10	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2025 11:44:32	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)

Complemento da Ação: Na SO nº 43/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2025 11:47:05	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2025 12:12:45	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 42/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 17:31:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/07/2025 14:07:06	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 109 dias, 20 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2025 11:30:50	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/03/2025 12:42:46	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 34 dias, 1 hora, 11 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1427/2025 - PArecer da Comissão de Saúde no PL 20/2025

Recebimento: 06/02/2025 10:12:18	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/02/2025 10:09:24	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1239/2025 - PARECER CJ AO PL 020/2025

Recebimento: 04/02/2025 15:01:46	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/02/2025 15:00:00	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 23 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 606/2025 - PL 20/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:42:36	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:43:15	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/01/2025 12:27:09	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:25:51	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 28 dias, 2 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/01/2025 12:27:07	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/01/2025 12:27:07	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{190 Dia(s), 19 horas, 23 minuto(s).}

15/07

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 20 horas, 6 minutos

15/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 31 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 15/07/2025

15/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 31 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 15/07/2025

10/07

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 5 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 10/07/2025

jul

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 111 dias, 1 hora, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

mar

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 111 dias, 1 hora, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

mar

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 111 dias, 1 hora, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

mar

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 111 dias, 1 hora, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

mar

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 111 dias, 1 hora, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

mar

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 111 dias, 1 hora, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

mar

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 111 dias, 1 hora, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

mar

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 2 horas, 33 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 2 horas, 33 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 2 horas, 33 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 2 horas, 33 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer da Comissão

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 19 horas, 9 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 19 horas, 9 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 5 horas, 16 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 17 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

06/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 28 dias, 2 horas, 58 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

06/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 06/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

12/02/2025 11:59:02

EME 1/2025 - Emenda

Comissão de Justiça

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 20/2025

Histórico da Tramitação 190 Dia(s), 19 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 190 Dia(s), 19 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{190 Dia(s), 19 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{190 Dia(s), 19 horas, 23 minuto(s).}