PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 16/2025

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Data de apresentação 03/01/2025 10:57:40

N° Processo 160/2025

N° Protocolo 164/2025

ID 299609

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocarem avisos, em locais visíveis sobre plantas tóxicas aos animais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{215 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2025 09:41:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/08/2025 10:09:25	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 140 dias, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2025 11:30:53	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/03/2025 12:09:13	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 28 dias, 38 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1420/2025 - Parecer no PL 16/2024 - Comissão de Bem-estar Animal

Recebimento: 06/02/2025 10:11:16	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/02/2025 10:01:26	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1236/2025 - PARECER CJ AO PL 016/2025

Recebimento: 04/02/2025 15:01:53	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/02/2025 14:43:11	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 23 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 604/2025 - PL 16/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:42:37	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:43:10	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/01/2025 10:57:43	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:25:46	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 31 dias, 4 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/01/2025 10:57:40	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/01/2025 10:57:40	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{215 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).}

01/08

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 5 horas, 44 minutos

ago

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 140 dias, 22 horas Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 140 dias, 22 horas Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 140 dias, 22 horas Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 140 dias, 22 horas Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 140 dias, 22 horas Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 140 dias, 22 horas Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 140 dias, 22 horas Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/08/2025

mar

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 2 horas, 7 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/03/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 2 horas, 7 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/03/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 2 horas, 7 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/03/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 2 horas, 7 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/03/2025 Parecer da Comissão

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 19 horas, 18 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 19 horas, 18 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 5 horas Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 17 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

03/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 4 horas, 28 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

03/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 03/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

12/02/2025 11:55:01

EME 1/2025 - Emenda

Comissão de Justiça

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 16/2025

Histórico da Tramitação 215 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 215 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{215 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{215 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).}