PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 319/2024

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Data de apresentação 18/12/2024 12:36:18

N° Processo 13307/2024

N° Protocolo 14370/2024

ID 299306

Ementa

Institui o Programa Municipal de Proteção, Atendimento e Reabilitação de Fauna Silvestre no Município de Sorocaba, estabelece diretrizes para a criação de infraestrutura específica e parcerias estratégicas, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{209 Dia(s), 19 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 19 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2025 12:23:34	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2025 12:24:53	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Na SO nº 43/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 17:31:01	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/07/2025 12:17:05	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 112 dias, 18 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2025 10:50:35	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/03/2025 12:41:30	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 50 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1481/2025 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente no PL 319/2024

Recebimento: 13/02/2025 16:31:10	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2025 13:49:32	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1305/2025 - Parecer da CJ ao PL 319/2024

Recebimento: 13/02/2025 15:02:52	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/02/2025 15:04:14	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 685/2025 - 319/2024

Recebimento: 04/02/2025 09:40:41	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:44:28	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2024 12:36:21	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:29:45	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 47 dias, 2 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2024 12:36:18	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/12/2024 12:36:19	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{209 Dia(s), 19 horas, 2 minuto(s).}

15/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 13 minutos

15/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 13 minutos

15/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 13 minutos

15/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 13 minutos

15/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 13 minutos

15/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 13 minutos

15/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 13 minutos

15/07

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 7 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 15/07/2025

jul

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 113 dias, 23 horas, 35 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/07/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 113 dias, 23 horas, 35 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/07/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 113 dias, 23 horas, 35 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/07/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 113 dias, 23 horas, 35 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/07/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 113 dias, 23 horas, 35 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/07/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 113 dias, 23 horas, 35 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/07/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 113 dias, 23 horas, 35 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/07/2025

07/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 27 dias, 22 horas, 51 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer da Comissão

mar

07/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 27 dias, 22 horas, 51 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer da Comissão

mar

07/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 27 dias, 22 horas, 51 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer da Comissão

mar

07/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 27 dias, 22 horas, 51 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer da Comissão

mar

13/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 5 dias, 22 horas, 45 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 19/02/2025 Parecer da Comissão

13/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 5 dias, 22 horas, 45 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 19/02/2025 Parecer da Comissão

13/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 9 dias, 5 horas, 19 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 13/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 14 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

2025

18/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 47 dias, 2 horas, 53 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

18/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 18/12/2024

dez

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 319/2024

Histórico da Tramitação 209 Dia(s), 19 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 209 Dia(s), 19 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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