PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:36 Realizada em: 17/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (52)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 1589 /2025 Nº Processo: 8028/2025 Data: 04/06/2025 09:29:50 Autor: Iara Bernardi Requer cópia da notificação encaminhada pelo MPT sobre o assedio moral cometido pela administração pública com os fiscais. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 1531 /2025 Nº Processo: 7720/2025 Data: 28/05/2025 11:35:35 Autor: João Donizeti Requer informações sobre a manutenção da ciclovia nas Avenidas Pereira da Fonseca, Conde Zeppelin e Jerome Case. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 1582 /2025 Nº Processo: 8021/2025 Data: 04/06/2025 09:21:42 Autor: João Donizeti Requer informações detalhadas quanto as medidas adotadas pela Secretaria de Meio Ambiente de Sorocaba (SEMA) em relação ao acúmulo de pás eólicas no terreno da antiga empresa Tecsis, localizado neste município. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 1583 /2025 Nº Processo: 8022/2025 Data: 04/06/2025 09:22:54 Autor: João Donizeti Requer a duplicação e implantação de iluminação pública na Estrada Vicinal Sorocaba - Iperó. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 1565 /2025 Nº Processo: 7934/2025 Data: 02/06/2025 13:25:10 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO ATUAL DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 1620 /2025 Nº Processo: 8180/2025 Data: 09/06/2025 10:57:07 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre ações de repressão e prevenção a pichações, e aplicação da Lei Municipal nº 11.561, de 20 de setembro de 2017. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 1662 /2025 Nº Processo: 8297/2025 Data: 11/06/2025 09:37:51 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre o fornecimento de contêineres de lixo no município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 37/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 1625 /2025 Nº Processo: 8186/2025 Data: 09/06/2025 12:00:00 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre estruturas públicas na comunidade Santa Rosa. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 37/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 1672 /2025 Nº Processo: 8314/2025 Data: 11/06/2025 14:23:33 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre o aumento de cargos de cirurgião dentista. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 37/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 1657 /2025 Nº Processo: 8292/2025 Data: 11/06/2025 09:32:52 Autor: Jussara Fernandes Requer informações sobre a inclusão, realização e fiscalização de eventos envolvendo animais de grande porte no Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 1594 /2025 Nº Processo: 8045/2025 Data: 04/06/2025 10:51:57 Autor: João Donizeti Requer informações sobre o Morro da Mariquinha. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 1649 /2025 Nº Processo: 8240/2025 Data: 10/06/2025 10:00:46 Autor: Izídio de Brito Requer informações sobre o descarte de resíduos de gesso da construção civil em Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 1650 /2025 Nº Processo: 8241/2025 Data: 10/06/2025 10:01:54 Autor: Alexandre da Horta Requer a possível lacração da área localizada entre as Ruas Dr. Arlindo Luz e rua Prudente de Moraes. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 38/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 1361 /2025 Nº Processo: 7041/2025 Data: 16/05/2025 06:38:46 Autor: Ítalo Moreira Requer informações urgentes e providências administrativas sobre a reiterada omissão do Poder Executivo Municipal no atendimento a solicitações de poda e supressão de árvores com risco à vida, segurança e patrimônio em vias públicas de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 1388 /2025 Nº Processo: 7156/2025 Data: 19/05/2025 14:05:14 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre denúncias de munícipes quanto à ausência de vagas para realização de exame preventivo de câncer do colo do útero nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 1460 /2025 Nº Processo: 7420/2025 Data: 23/05/2025 08:28:34 Autor: Ítalo Moreira Requer informações detalhadas sobre o não pagamento de salários e verbas rescisórias a funcionários da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) Zona Oeste de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 1461 /2025 Nº Processo: 7421/2025 Data: 23/05/2025 08:29:08 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre a auditoria instaurada na Secretaria da Saúde, conforme Ordem de Serviço nº 002/2025, publicada no DOM nº 3.718. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 1476 /2025 Nº Processo: 7475/2025 Data: 26/05/2025 09:54:25 Autor: Ítalo Moreira Requer informações detalhadas sobre o contrato firmado no âmbito do Processo CPL nº 159/2023, referente à execução de serviços de recapeamento asfáltico e sinalização viária no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 1658 /2025 Nº Processo: 8293/2025 Data: 11/06/2025 09:33:55 Autor: João Donizeti Requer informações sobre a implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Aristides Antônio de Moura e Estrada do Recanto Bom Gosto, Iporanga II. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 1676 /2025 Nº Processo: 8384/2025 Data: 13/06/2025 08:49:24 Autor: Dylan Dantas REQUER informações completas sobre a empresa ou projeto denominado URB DRIVE. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 1677 /2025 Nº Processo: 8385/2025 Data: 13/06/2025 08:50:09 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre as emendas parlamentares impositivas 662,702 e 646, adequadas conforme solicitado em Ofício do Executivo 63/2025, e respostas enviadas em Ofícios Legislativos 90/2025, 91/2025 e 101/2025, todos inclusos na tramitação do PL 218/2024. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 1678 /2025 Nº Processo: 8386/2025 Data: 13/06/2025 08:51:19 Autor: Dylan Dantas Voto da congratulações aos munícipes e pelas razões abaixo indicadas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 1679 /2025 Nº Processo: 8387/2025 Data: 13/06/2025 08:52:26 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre a redução na frequência da coleta de lixo na Ramal Um Caguassu, Zona Norte de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 1681 /2025 Nº Processo: 8389/2025 Data: 13/06/2025 08:54:29 Autor: Izídio de Brito VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EURIDES GONCALVES DA SILVA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 1682 /2025 Nº Processo: 8390/2025 Data: 13/06/2025 08:55:19 Autor: Izídio de Brito VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELI ESTAUSIA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 1683 /2025 Nº Processo: 8391/2025 Data: 13/06/2025 08:55:57 Autor: Izídio de Brito Voto de Congratulações ao Sindicato dos Vigilantes de Sorocaba pelo "Dia do Vigilante". Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 1684 /2025 Nº Processo: 8392/2025 Data: 13/06/2025 08:56:45 Autor: Izídio de Brito Voto de congratulações pelos 22 anos do Centro de Comercialização de Hortifrúti (CEAVO). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 1687 /2025 Nº Processo: 8395/2025 Data: 13/06/2025 08:59:10 Autor: Dylan Dantas Realização de Sessão Solene sob o tema: “Homenagem aos Atletas Destaques na Temporada de Campeonatos de Ginástica Artística – 1º Semestre de 2025”, dia 04 de julho às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 1689 /2025 Nº Processo: 8412/2025 Data: 13/06/2025 11:02:26 Autor: Alexandre da Horta Requer informações sobre a regularidade documental e impacto ambiental em relação ao Empreendimento Miragem São Paulo, localizada no bairro Jardim Gonçalves, na zona leste do município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 1690 /2025 Nº Processo: 8413/2025 Data: 13/06/2025 11:03:37 Autor: Raul Marcelo REQUER DE INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 1691 /2025 Nº Processo: 8414/2025 Data: 13/06/2025 11:04:21 Autor: Raul Marcelo REQUER A REGULARIZAÇÃO DO PARQUE DOS EUCALIPTOS LOCALIZADO NO WANEL VILLE. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 1692 /2025 Nº Processo: 8415/2025 Data: 13/06/2025 11:05:03 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TRABALHADORES E A QUANTIDADE DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 1693 /2025 Nº Processo: 8416/2025 Data: 13/06/2025 11:05:40 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ESTRELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 1700 /2025 Nº Processo: 8423/2025 Data: 13/06/2025 11:12:40 Autor: Raul Marcelo REQUER COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTOS COM ISENÇÃO DE TAXAS EM SOROCABA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 1707 /2025 Nº Processo: 8436/2025 Data: 16/06/2025 08:56:36 Autor: Iara Bernardi Requer informações sobre o projeto e implantação de sistema de contenção das inundações e alagamento no Jardim Sandra. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 1708 /2025 Nº Processo: 8442/2025 Data: 16/06/2025 11:10:07 Autor: Pr. Luís Santos Requer informações acerca da situação do anfiteatro localizado no Parque das Águas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 1709 /2025 Nº Processo: 8447/2025 Data: 16/06/2025 12:05:48 Autor: Pr. Luís Santos Requer informações junto ao Executivo sobre efetuar um estudo técnico para instalar um semáforo no cruzamento da av. Santa Cruz com a rua Francisco Nogueira Soares, no jd. Vera Cruz. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 1710 /2025 Nº Processo: 8450/2025 Data: 16/06/2025 12:42:16 Autor: Cícero João Requer informações dos setores de fiscalização de estabelecimentos comerciais com alvará de funcionamento noturno, quanto a escalas de vistorias para fins de acompanhamento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 1711 /2025 Nº Processo: 8465/2025 Data: 16/06/2025 13:04:31 Autor: Iara Bernardi REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUPOSTA COMISSÃO MUNICIPAL DE REPATRIAÇÃO DE BRASILEIROS. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 1712 /2025 Nº Processo: 8487/2025 Data: 16/06/2025 13:47:47 Autor: Fábio Simoa REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRAMENTO DE TAXISTAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS EM SOROCABA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 1713 /2025 Nº Processo: 8489/2025 Data: 16/06/2025 14:12:50 Autor: Cristiano Passos Requer informações sobre fiscalização e aplicação da Lei nº 9.551, de 04 de maio de 2011. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 1714 /2025 Nº Processo: 8490/2025 Data: 16/06/2025 14:13:31 Autor: Cristiano Passos Requer implantação de lombada na Rua Antero José da Rosa, próximo ao nº 629, no Jardim Guadalupe. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 1715 /2025 Nº Processo: 8494/2025 Data: 16/06/2025 14:32:32 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre ambulâncias SAMU, ambulâncias alugadas e ambulâncias em desuso por falta de manutenção. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 1716 /2025 Nº Processo: 8495/2025 Data: 16/06/2025 14:33:28 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre retirada de lombada na Rua Antero José da Rosa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 1717 /2025 Nº Processo: 8496/2025 Data: 16/06/2025 14:34:35 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre transparência sobre as compensações ambientais na cidade de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 1718 /2025 Nº Processo: 8497/2025 Data: 16/06/2025 14:35:14 Autor: Rafael Militão Requer informações sobre a sinalização asfáltica na Avenida Dom Aguirre. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 1719 /2025 Nº Processo: 8498/2025 Data: 16/06/2025 14:35:50 Autor: Rafael Militão Requer informações sobre a possibilidade de integração da carteira de vacinação e do histórico de consultas e exames ao aplicativo “Agenda UBS”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 1720 /2025 Nº Processo: 8508/2025 Data: 16/06/2025 14:43:28 Autor: Cristiano Passos Requer serviços de roçagem em uma área pública, na Rua Djanira Silva Pereira (último quarteirão antes de chegar na estrada do Barreiro), no Jardim Nikkey. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 1721 /2025 Nº Processo: 8513/2025 Data: 16/06/2025 14:45:08 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 1722 /2025 Nº Processo: 8514/2025 Data: 16/06/2025 14:45:36 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre vagas em pré-escolas de tempo integral no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 1723 /2025 Nº Processo: 8515/2025 Data: 16/06/2025 14:46:47 Autor: Cláudio Sorocaba Requer a implantação de faixa viva, na Avenida Dr. Gualberto Moreira, em frente nº 721, Supermercado Rede Bom Lugar, Pq. São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 1727 /2025 Nº Processo: 8519/2025 Data: 16/06/2025 15:02:25 Autor: Fábio Simoa Requer informações sobre o regimento e funcionamento do Conselho Municipal da Assistência Social – CMDCA no município de Sorocaba 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 36/2025 Observação:

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