PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:35 Realizada em: 12/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (47)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 1511 /2025 Nº Processo: 7590/2025 Data: 27/05/2025 11:13:16 Autor: João Donizeti Requer informações ao Grupo CCR Sorocabana sobre a implantação de uma passarela no quilometro 04(quatro) da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho – SP 075). Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 1543 /2025 Nº Processo: 7748/2025 Data: 28/05/2025 14:10:17 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre agendamento e atividades nos centros esportivos. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 1531 /2025 Nº Processo: 7720/2025 Data: 28/05/2025 11:35:35 Autor: João Donizeti Requer informações sobre a manutenção da ciclovia nas Avenidas Pereira da Fonseca, Conde Zeppelin e Jerome Case. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 1589 /2025 Nº Processo: 8028/2025 Data: 04/06/2025 09:29:50 Autor: Iara Bernardi Requer cópia da notificação encaminhada pelo MPT sobre o assedio moral cometido pela administração pública com os fiscais. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 1582 /2025 Nº Processo: 8021/2025 Data: 04/06/2025 09:21:42 Autor: João Donizeti Requer informações detalhadas quanto as medidas adotadas pela Secretaria de Meio Ambiente de Sorocaba (SEMA) em relação ao acúmulo de pás eólicas no terreno da antiga empresa Tecsis, localizado neste município. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 1583 /2025 Nº Processo: 8022/2025 Data: 04/06/2025 09:22:54 Autor: João Donizeti Requer a duplicação e implantação de iluminação pública na Estrada Vicinal Sorocaba - Iperó. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 1565 /2025 Nº Processo: 7934/2025 Data: 02/06/2025 13:25:10 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO ATUAL DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 1597 /2025 Nº Processo: 8056/2025 Data: 04/06/2025 14:13:08 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre o “Corujão da Saúde”. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 1621 /2025 Nº Processo: 8181/2025 Data: 09/06/2025 10:58:05 Autor: Fausto Peres Requer implantação de praça na área pública localizada na Rua Rudnei Schonfelder, ao lado da UPA do Pq. das Laranjeiras. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 1620 /2025 Nº Processo: 8180/2025 Data: 09/06/2025 10:57:07 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre ações de repressão e prevenção a pichações, e aplicação da Lei Municipal nº 11.561, de 20 de setembro de 2017. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 1332 /2025 Nº Processo: 6978/2025 Data: 14/05/2025 09:31:04 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre a reforma e serviços de zeladoria, manutenção e reparos prediais realizados na EM Edward Frufru Marciano da Silva, no Jardim Botucatu, em 2023, que já apresentam falhas estruturais. Solicita vistoria técnica, cobrança de garantias e providências urgentes quanto às irregularidades constatadas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 1341 /2025 Nº Processo: 6987/2025 Data: 14/05/2025 09:40:21 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre o chamamento do Edital nº 03/2022 para o cargo de Engenheiro Florestal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 1355 /2025 Nº Processo: 7035/2025 Data: 16/05/2025 06:32:46 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre a limpeza e manutenção das margens do Córrego Ribeirão, no trecho entre as ruas Victoria de Sacker Reze e Lituânia, no Jardim Pagliato. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 1357 /2025 Nº Processo: 7037/2025 Data: 16/05/2025 06:34:19 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre a má qualidade dos serviços de pavimentação na Rua José da Silva e demais vias do município, bem como providências para fiscalização, responsabilização e solução definitiva. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 1358 /2025 Nº Processo: 7038/2025 Data: 16/05/2025 06:35:10 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre o início da obra de redimensionamento da rede coletora de esgoto entre os bairros Jardim São Carlos e Campolim, com travessia sob a Rodovia Raposo Tavares. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 1594 /2025 Nº Processo: 8045/2025 Data: 04/06/2025 10:51:57 Autor: João Donizeti Requer informações sobre o Morro da Mariquinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 1603 /2025 Nº Processo: 8062/2025 Data: 04/06/2025 14:18:34 Autor: Raul Marcelo Requer informações sobre furtos registrados na Fatec de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 1604 /2025 Nº Processo: 8063/2025 Data: 04/06/2025 14:19:34 Autor: Raul Marcelo REQUER ESFORÇOS PARA QUE ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TAMBÉM TENHAM GRATUIDADE NA FESTA JULINA DE SOROCABA EM 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 1625 /2025 Nº Processo: 8186/2025 Data: 09/06/2025 12:00:00 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre estruturas públicas na comunidade Santa Rosa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 1644 /2025 Nº Processo: 8235/2025 Data: 10/06/2025 09:53:43 Autor: Dylan Dantas REQUER melhorias no córrego localizado na Rua João Ferreira da Silva, Além Ponte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 1645 /2025 Nº Processo: 8236/2025 Data: 10/06/2025 09:54:34 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre implantação de pontos de ônibus cobertos na Rua Protássio de Camargo Sampaio – bairro Lopes de Oliveira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 1646 /2025 Nº Processo: 8237/2025 Data: 10/06/2025 09:55:16 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre retirada de contêiner de lixo na Rua Alcides Soares – Jardim Pacaembu. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 1647 /2025 Nº Processo: 8238/2025 Data: 10/06/2025 09:57:16 Autor: Ítalo Moreira Requer informações complementares e esclarecimentos adicionais sobre a tramitação administrativa referente à reestruturação da carreira de Secretário de Escola, diante de omissões verificadas nas respostas prestadas pela SEDU e SERH ao Requerimento nº 921/2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 1648 /2025 Nº Processo: 8239/2025 Data: 10/06/2025 09:59:03 Autor: Izídio de Brito Requer informações sobre a coleta seletiva e ações de ampliação previstas no contrato com o Consórcio Novo Sorocaba Ambiental (CNSA). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 1649 /2025 Nº Processo: 8240/2025 Data: 10/06/2025 10:00:46 Autor: Izídio de Brito Requer informações sobre o descarte de resíduos de gesso da construção civil em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 1650 /2025 Nº Processo: 8241/2025 Data: 10/06/2025 10:01:54 Autor: Alexandre da Horta Requer a possível lacração da área localizada entre as Ruas Dr. Arlindo Luz e rua Prudente de Moraes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 1651 /2025 Nº Processo: 8242/2025 Data: 10/06/2025 10:03:29 Autor: Toninho Corredor Requer a implantação de travessão seguido de restauração asfáltica para um melhor escoamento de águas pluviais, referente ao cruzamento das Ruas Leonildes Peres Ferreira com a Rua Maria Aparecida Cesar Rodrigues, no bairro Sorocaba Park. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 1652 /2025 Nº Processo: 8243/2025 Data: 10/06/2025 10:04:33 Autor: Toninho Corredor Requer a aplicação de fresa asfáltica em atenção a Rua Domingos Puglia Neto trecho entre a Ruas Nova Odessa e Rua Barbar Miguel Saker, no bairro Jardim Simus. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 1653 /2025 Nº Processo: 8245/2025 Data: 10/06/2025 10:06:30 Autor: Toninho Corredor Requer a revitalização total do passeio público referente a extensão da Avenida Itavuvu principalmente na altura do nº 7.000, próximo a entrada do bairro Habiteto. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 1655 /2025 Nº Processo: 8290/2025 Data: 11/06/2025 09:31:24 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre cronograma de implantação da iluminação pública em LED em ruas específicas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 1656 /2025 Nº Processo: 8291/2025 Data: 11/06/2025 09:32:19 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre ausência de sinalização para motos na faixa de ônibus da Avenida Itavuvu. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 1657 /2025 Nº Processo: 8292/2025 Data: 11/06/2025 09:32:52 Autor: Jussara Fernandes Requer informações sobre a inclusão, realização e fiscalização de eventos envolvendo animais de grande porte no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 1660 /2025 Nº Processo: 8295/2025 Data: 11/06/2025 09:36:10 Autor: Iara Bernardi Requer informações sobre o projeto de canalização de parte do córrego que interliga a Lagoa da Campari com a Vila Mathilde, no trecho reflorestado entre o Clube de Campo Sorocaba e a madeireira Soromadeira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 1661 /2025 Nº Processo: 8296/2025 Data: 11/06/2025 09:37:14 Autor: Iara Bernardi Requer informações sobre a possibilidade do Município firmar convênio com o Governo do Estado, para o uso de imagens de satélite de alta resolução disponibilizadas pela Polícia Federal (PF). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 1662 /2025 Nº Processo: 8297/2025 Data: 11/06/2025 09:37:51 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre o fornecimento de contêineres de lixo no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 1663 /2025 Nº Processo: 8298/2025 Data: 11/06/2025 09:38:26 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre as ações de enfrentamento à violência contra a mulher no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 1665 /2025 Nº Processo: 8305/2025 Data: 11/06/2025 11:53:12 Autor: Cristiano Passos Requer estudo para implantação de lombada na Rua Patápio Vieira (antiga Rua 30), altura do nº 15, no Nikkey. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 1666 /2025 Nº Processo: 8306/2025 Data: 11/06/2025 11:53:49 Autor: Cristiano Passos Requer informações sobre projeto de área de lazer na Rua Luciano Machado com a Rua Aurora Garcia Flores, no Jardim Nikkey. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 1667 /2025 Nº Processo: 8307/2025 Data: 11/06/2025 11:54:37 Autor: Cristiano Passos Requer estudo para implantação de lombada na rua Jacutinga (próximo ao asfalto novo), no bairro Lopes de Oliveira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 1668 /2025 Nº Processo: 8308/2025 Data: 11/06/2025 11:55:58 Autor: Pr. Luís Santos Realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Emérito ao Sr. Mário Roberto Gonzaga dos Santos, dia 11 de agosto às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 1669 /2025 Nº Processo: 8310/2025 Data: 11/06/2025 13:13:04 Autor: Toninho Corredor Requer a manutenção e revitalização asfáltica referente a avaria localizada na Rua Oswaldo Oliveira Rocha Filho nº 387, esquina com a Av. Olinda Aires Pauletti, no bairro Parque Paineiras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 1670 /2025 Nº Processo: 8311/2025 Data: 11/06/2025 13:51:23 Autor: Caio Oliveira Requer a possibilidade de realização de um Mega Refis pelo SAAE Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 1671 /2025 Nº Processo: 8312/2025 Data: 11/06/2025 13:52:17 Autor: Caio Oliveira Requer reparo urgente em fios soltos/caídos na Avenida Fernando Stecca. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 1672 /2025 Nº Processo: 8314/2025 Data: 11/06/2025 14:23:33 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre o aumento de cargos de cirurgião dentista. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 1673 /2025 Nº Processo: 8315/2025 Data: 11/06/2025 14:31:00 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre prédio da antiga Oficina Cultural Grande Otelo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 1674 /2025 Nº Processo: 8316/2025 Data: 11/06/2025 14:40:53 Autor: Rafael Militão Alteração de data para a realização de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Sorocabano ao Sr. Irismar Avelino Pereira, dia 24 de setembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 1675 /2025 Nº Processo: 8317/2025 Data: 11/06/2025 14:42:34 Autor: Rafael Militão Realização de Audiência Pública sobre o tema “Direitos e Desafios dos Ostomizados”, dia 23 de junho às 14h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 35/2025 Observação:

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