Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 15/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Veto N° 7 /2025
Nº Processo: 216469/2025
Data: 27/03/2025 07:31:21
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 7/2025 - Aut. 47/2025 e PL 13/2022. (Veto Parcial)

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Veto parcial aceito
Complemento: Na SO 20/2025
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 8 /2025
Nº Processo: 605/2025
Data: 27/03/2025 13:52:05
Autor: Executivo Municipal
Veto Total nº 8/2025 - Aut. 53/2025 e PL 54/2025.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Veto total rejeitado
Complemento: Na SO 20/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2022
Nº Processo: 218715/2022
Data: 11/03/2022 00:00:00
Autor: Cícero João
Dispõe sobre proibição de instalação de praças de pedágio nas vias públicas do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2025
Nº Processo: 2181/2025
Data: 03/02/2025 11:11:51
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem dos Destaques Esportivos do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 161 /2025
Nº Processo: 3562/2025
Data: 24/02/2025 10:47:22
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre o prazo da entrega do prontuário médico aos pacientes que solicitarem na rede municipal de saúde de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 284 /2024
Nº Processo: 12551/2024
Data: 26/11/2024 11:06:25
Autor: Fernando Dini
Institui o Dia Municipal de Orientações Sobre os Riscos de Transportes de Cargas, o qual deverá ser comemorado dentro da Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 27 do mês de julho, conforme previsto no Artigo 326-B do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 160 /2025
Nº Processo: 3529/2025
Data: 24/02/2025 09:22:31
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de LAZARO EVARISTO a viela 6 da Rua Rodolfo Garcia, Brigadeiro Tobias, na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2025
Nº Processo: 714/2025
Data: 21/01/2025 07:57:10
Autor: Ítalo Moreira
Inclui o evento "Meatstock" - Festival de Churrasco no calendário oficial de eventos do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2025
Nº Processo: 4917/2025
Data: 26/03/2025 12:04:36
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Prof. Maurício Luis Marra e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2025
Nº Processo: 4935/2025
Data: 26/03/2025 13:54:06
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Arcebispo de Sorocaba "DOM JULIO ENDI AKAMINE".

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 29 /2025
Nº Processo: 4959/2025
Data: 26/03/2025 15:04:26
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Pastora “REGIANE LOPES DE SOUZA”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 211 /2025
Nº Processo: 4309/2025
Data: 12/03/2025 14:08:11
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre denominação de "Genny Dias de Carvalho” uma área pública “Rua” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 3 /2025
Nº Processo: 4342/2025
Data: 13/03/2025 11:39:59
Autor: Cristiano Passos
Dá nova redação ao §1º do art. 92-A da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2025
Nº Processo: 203/2025
Data: 06/01/2025 13:45:13
Autor: Fernando Dini
Institui a campanha “Dezembro Verde” – Não ao Abandono de Animais no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 171 /2025
Nº Processo: 3594/2025
Data: 24/02/2025 14:20:32
Autor: Dylan Dantas
Cria a Polícia Municipal de Sorocaba - PMS alterando a Lei nº 2.626, de 4 de dezembro de 1987, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
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