PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 16/05/2025 11:50:03	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 7 dias, 15 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2025 11:48:08	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/05/2025 11:50:03	Ação: Publicação anexada - Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.200, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 212/2025 - Edição de 13Mai2025

Recebimento: 16/05/2025 11:47:56	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/05/2025 11:48:08	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2025 17:58:10	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 14/05/2025 17:14:02	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 892/2025 - Lei nº 13.200/2025

Recebimento: 25/04/2025 16:39:06	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2025 16:39:33	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 127/2025 - Ofício 191 - Autógrafos 82, 83, 84, 85/2025 aos PLs 284/2024, 160/2025, 57/2025, 211/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 126/2025 - Autógrafo 85/2025 - PL 211/2025

Recebimento: 22/04/2025 11:54:42	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 22/04/2025 11:56:47	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Na SO 21/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2025 12:45:48	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2025 15:24:35	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2025 10:36:51	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/04/2025 19:32:13	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 13 dias, 8 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1715/2025 - Parecer da CJ ao PL 211/2025

Recebimento: 20/03/2025 15:02:50	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/03/2025 15:03:49	Ação: Parecer Jurídico emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 855/2025 - PL 211

Recebimento: 13/03/2025 08:39:00	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2025 08:55:24	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2025 14:08:15	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/03/2025 15:20:19	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2025 14:08:12	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/03/2025 14:08:12	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 13 horas, 15 minuto(s).}

16/05

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

16/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Arquiva-se Despacho Eletrônico - 16/05/2025 Publicação no DOM

16/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 18 horas, 34 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 16/05/2025

mai

16/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 18 horas, 34 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 16/05/2025

mai

25/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 19 dias, 34 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 14/05/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

25/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 4 horas, 42 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 25/04/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

25/04

22/04

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 10 dias, 20 horas, 32 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 22/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

abr

27/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 20 dias, 4 horas, 28 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Parecer da Comissão

27/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 20 dias, 4 horas, 28 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Parecer da Comissão

20/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 dias, 6 horas, 8 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 20/03/2025 Parecer Jurídico

13/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 35 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 13/03/2025

12/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 12 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 12/03/2025

12/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 12/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 211/2025

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 13 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 13 horas, 15 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 13 horas, 15 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 13 horas, 15 minuto(s).}