PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 05/05/2025 14:41:51	Fase: Emenda à Lei Orgânica Municipal	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 17 dias, 23 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2025 14:40:13	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/05/2025 14:41:51	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 79, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 192/2025 - Edição de 30Abr2025

Recebimento: 25/04/2025 16:35:12	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2025 14:02:54	Ação: Promulgação assinada pela Mesa Diretora e Secretaria Legislativa
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1288/2025 - ELOM 79 - PELOM 3/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 134/2025 - Termo declaratório ELOM 79

Recebimento: 24/04/2025 16:17:50	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2025 16:19:13	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Na SO 22/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 780/2025 - Votação ao PELOM - 2a disc

Recebimento: 24/04/2025 14:49:45	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2025 14:50:55	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Na SO 22/2025 (remanescente da SO 21/2025)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 777/2025 - Votação à PELOM - 1a discussão

Recebimento: 11/04/2025 13:17:13	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2025 15:24:56	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 2 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2025 09:35:37	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/04/2025 13:16:26	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2025 15:22:13	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/04/2025 19:36:28	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1730/2025 - Parecer da CJ ao PELOM 03/2025

Recebimento: 24/03/2025 13:16:05	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/04/2025 15:00:34	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 926/2025 - PELOM 3/2025

Recebimento: 18/03/2025 08:58:30	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2025 09:06:05	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2025 11:40:03	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/03/2025 14:59:20	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2025 11:39:59	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2025 11:40:00	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).}

05/05

Emenda à Lei Orgânica Municipal Seção de Expedição e Arquivo

05/05

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 38 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 05/05/2025 Publicação no DOM

mai

25/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 21 horas, 43 minutos Promulgação assinada pela Mesa Diretora e Secretaria Legislativa Despacho Eletrônico - 30/04/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Digital

24/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 28 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

24/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 28 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

24/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 12 dias, 23 horas, 25 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 17 horas, 39 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/04/2025

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 17 horas, 39 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/04/2025

02/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 4 horas, 35 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Parecer da Comissão

abr

24/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 15 dias, 5 horas, 54 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer Jurídico

18/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 6 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 18/03/2025

13/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 3 horas, 19 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 17/03/2025

13/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2025

Histórico da Tramitação 71 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 71 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).}

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