Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 01/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Veto N° 4 /2025
Nº Processo: 13267/2025
Data: 19/03/2025 10:30:56
Autor: Executivo Municipal
Veto Total nº 4/2025 - Aut. 25/2025 ao PL 318/2024.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 5 /2025
Nº Processo: 13118/2025
Data: 19/03/2025 10:35:15
Autor: Executivo Municipal
Veto Total nº 5/2025 - Aut. 24/2025 e PL 308/2024.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2025
Nº Processo: 448/2025
Data: 14/01/2025 09:07:18
Autor: Tatiane Costa
Determina a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 212 /2024
Nº Processo: 10426/2024
Data: 18/09/2024 13:59:19
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a implantação do “Kit Maternidade Solidária” no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 10 /2025
Nº Processo: 3583/2025
Data: 24/02/2025 13:50:12
Autor: Roberto Freitas
Manifesta APLAUSO ao Governador Tarcísio de Freitas.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
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Observação:
Ordem: 6  Moção N° 13 /2025
Nº Processo: 4123/2025
Data: 10/03/2025 11:46:03
Autor: Jussara Fernandes
Manifesta aplausos ao Grêmio Recreativo Escola de Samba São Clemente, da cidade do Rio de Janeiro, pelo desfile cujo tema foi: “A São Clemente dá voz a quem não tem”, defendendo a Causa Animal.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 14 /2025
Nº Processo: 4124/2025
Data: 10/03/2025 11:48:00
Autor: Fausto Peres
Manifesta REPÚDIO aos atos de racismo que os atletas Luighi e Figueiredo, do Palmeiras Sub-20, sofreram durante a Copa Libertadores Sub-20.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 15 /2025
Nº Processo: 4133/2025
Data: 10/03/2025 12:30:36
Autor: Fernanda Garcia
Manifesta APLAUSO ao filme “Ainda Estou aqui” vencedor do Oscar na categoria melhor filme estrangeiro e a Fernanda Torres vencedora do Globo de Ouro na categoria melhor atriz

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 16 /2025
Nº Processo: 4176/2025
Data: 10/03/2025 15:54:18
Autor: Fernanda Garcia
Manifesta APOIO ao Projeto de Lei n° 161/2025 em tramitação na ALESP de autoria do deputado estadual Guilherme Cortez que Denomina "Rodovia Eunice Paiva" a Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 305 /2024
Nº Processo: 12982/2024
Data: 06/12/2024 08:04:01
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Diva Sabariego Luposeli” a área pública, localizado na Estrada Josefa Roz Carmona, no Loteamento Jardim Dona Tereza.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2025
Nº Processo: 4495/2025
Data: 17/03/2025 11:15:46
Autor: Ítalo Moreira
“Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Luiz Gustavo Abrahão Pacces.”

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2025
Nº Processo: 4496/2025
Data: 17/03/2025 11:17:07
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Mário Roberto Gonzaga dos Santos”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 160 /2025
Nº Processo: 3529/2025
Data: 24/02/2025 09:22:31
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de LAZARO EVARISTO a viela 6 da Rua Rodolfo Garcia, Brigadeiro Tobias, na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
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Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2023
Nº Processo: 239440/2023
Data: 18/04/2023 00:00:00
Autor: João Donizeti
Inclui o inciso XXXVII, à redação do artigo 2º da Lei nº 9.551, de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2025
Nº Processo: 714/2025
Data: 21/01/2025 07:57:10
Autor: Ítalo Moreira
Inclui o evento "Meatstock" - Festival de Churrasco no calendário oficial de eventos do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 284 /2024
Nº Processo: 12551/2024
Data: 26/11/2024 11:06:25
Autor: Fernando Dini
Institui o Dia Municipal de Orientações Sobre os Riscos de Transportes de Cargas, o qual deverá ser comemorado dentro da Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 27 do mês de julho, conforme previsto no Artigo 326-B do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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