PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 44/2025

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Data de apresentação 14/01/2025 09:07:18

N° Processo 448/2025

N° Protocolo 464/2025

ID 299970

Ementa

Determina a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Tatiane Costa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025
Emenda 3/2025

Histórico da Tramitação _{213 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 21/05/2025 11:44:27	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 86 dias, 19 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2025 19:19:22	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/05/2025 11:23:46	Ação: Parecer(es) emitido(s)
Tempo gasto: 41 dias, 16 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2025 08:36:05	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2025 10:54:41	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Apresentadas 2 emendas, na SO 17/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 17:31:01	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/03/2025 15:06:18	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2025 10:50:29	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/03/2025 12:41:53	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 51 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1429/2025 - Parecer da Comissão de Educação PL 44/2025

Recebimento: 13/02/2025 16:36:07	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2025 14:01:21	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1315/2025 - Parecer da CJ ao PL 44/2025

Recebimento: 04/02/2025 14:34:37	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/02/2025 11:34:06	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 643/2025 - PL 44/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:41:08	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:45:18	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/01/2025 09:07:21	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:26:24	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 20 dias, 6 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/01/2025 09:07:19	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/01/2025 09:07:19	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{213 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).}

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 86 dias, 20 horas, 17 minutos

mai

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 86 dias, 20 horas, 17 minutos

mai

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 86 dias, 20 horas, 17 minutos

mai

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 86 dias, 20 horas, 17 minutos

mai

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 86 dias, 20 horas, 17 minutos

mai

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 86 dias, 20 horas, 17 minutos

mai

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 86 dias, 20 horas, 17 minutos

mai

09/04

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 29 minutos Parecer(es) emitido(s) Despacho Eletrônico - 21/05/2025

abr

27/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 9 dias, 19 horas, 48 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 03/04/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2025

07/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 27 dias, 22 horas, 40 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer da Comissão

mar

07/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 27 dias, 22 horas, 40 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer da Comissão

mar

07/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 27 dias, 22 horas, 40 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer da Comissão

mar

07/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 27 dias, 22 horas, 40 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer da Comissão

mar

13/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 2 horas, 27 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 19/02/2025 Parecer da Comissão

13/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 2 horas, 27 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 19/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 dias, 1 hora, 48 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 07/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 18 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

14/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 20 dias, 6 horas, 19 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

14/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 14/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 44/2025

Histórico da Tramitação 213 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 213 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{213 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{213 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).}