Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 25/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2025
Nº Processo: 1743/2025
Data: 29/01/2025 12:36:18
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a instalação de conversores de energia nos equipamentos de ginástica das academias ao ar livre no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 11 /2025
Nº Processo: 3736/2025
Data: 26/02/2025 11:08:18
Autor: Fernanda Garcia
Manifesta APOIO a PEC n° 08/2025 que propõe o fim da escala 6x1 - Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 12 /2025
Nº Processo: 3738/2025
Data: 26/02/2025 11:08:50
Autor: Roberto Freitas
Manifesta REPÚDIO à Defensoria Pública de São Paulo.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Arquivada a pedido do autor
Complemento: Na SO 14/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2025
Nº Processo: 3528/2025
Data: 24/02/2025 09:10:51
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Professor Sandro Vidotto, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2025
Nº Processo: 4126/2025
Data: 10/03/2025 11:52:13
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Alexandre Vannucchi Leme" de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Senhor Salim Matar e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Rejeitado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 305 /2024
Nº Processo: 12982/2024
Data: 06/12/2024 08:04:01
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Diva Sabariego Luposeli” a área pública, localizado na Estrada Josefa Roz Carmona, no Loteamento Jardim Dona Tereza.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emendas 01 e 02
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 296 /2024
Nº Processo: 12819/2024
Data: 02/12/2024 13:08:20
Autor: Caio Oliveira, Ítalo Moreira
Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 1º e acrescenta o Art. 1º-A, na Lei nº 10.808, de 7 de maio de 2014.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Aprovado o Substitutivo 01.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2025
Nº Processo: 352/2025
Data: 13/01/2025 08:37:46
Autor: Tatiane Costa
Institui a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em piscinas ou similares, com foco na prevenção de acidentes relacionados à sucção e no cumprimento dos requisitos mínimos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.327, de 13 de abril de 2022.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Aprovado o Substitutivo 01.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 228 /2024
Nº Processo: 11305/2024
Data: 23/10/2024 10:57:42
Autor: Dylan Dantas
Modifica o §1º, do Artigo 9º, da Lei nº 9.573, de 20 de maio de 2011, equiparando todos os cargos de motorista do serviço público municipal à classe salarial do Grupo Operacional - OP 12 em respeito ao princípio constitucional da isonomia.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 120 /2025
Nº Processo: 2330/2025
Data: 04/02/2025 12:47:17
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do município de Sorocaba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, na SO 14/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2025
Nº Processo: 2842/2025
Data: 12/02/2025 10:54:30
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa "De Volta para Minha Terra" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2025
Nº Processo: 2879/2025
Data: 12/02/2025 14:33:44
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, comércios e similares disponibilizar fila preferencial ou exclusiva para mães atípicas de filhos Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, Transtorno do Déficit de Atenção – TDA e Dislexia.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, na SO 14/2025.
Observação:
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