PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 138/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 12/02/2025 10:54:30

N° Processo 2842/2025

N° Protocolo 2913/2025

ID 302511

Ementa

Institui o Programa "De Volta para Minha Terra" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 63/2025

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 20 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 23/04/2025 15:32:27	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 31 dias, 16 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2025 09:26:11	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/04/2025 09:34:32	Ação: Encaminhado à Ordem do dia
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2025 09:54:36	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 22/04/2025 17:14:22	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 11 dias, 7 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 120/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 42/2025 - SERIM OF 120/2025

Recebimento: 11/04/2025 09:06:23	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2025 09:07:17	Ação: Prorrogação de prazo para Oitiva


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2025 16:42:31	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 10/04/2025 15:09:14	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 113/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 38/2025 - SERIM OF 113/2025

Recebimento: 27/03/2025 14:41:43	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/03/2025 14:42:16	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1254/2025 - Ofício 136 - Manifestação PL 138/2025

Recebimento: 26/03/2025 14:50:31	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2025 14:51:03	Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 17:30:53	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 12:10:26	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 18 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2025 16:10:20	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/03/2025 15:54:13	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1511/2025 - Parecer da CJ ao PL 138/2025

Recebimento: 13/02/2025 11:01:38	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/02/2025 11:28:17	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 7 dias, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 725/2025 - PL 138/2025

Recebimento: 13/02/2025 08:45:37	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2025 09:53:43	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2025 10:54:33	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/02/2025 16:49:33	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2025 10:54:30	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/02/2025 10:54:30	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 20 horas, 52 minuto(s).}

23/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 22 horas, 12 minutos

23/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 22 horas, 12 minutos

23/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 22 horas, 12 minutos

23/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 22 horas, 12 minutos

23/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 22 horas, 12 minutos

23/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 22 horas, 12 minutos

23/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 22 horas, 12 minutos

23/04

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 16 horas, 20 minutos Encaminhado à Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/04/2025

11/04

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 11 dias, 8 horas, 7 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 22/04/2025 Oitiva ao PL

11/04

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 17 horas, 58 minutos Prorrogação de prazo para Oitiva Despacho Eletrônico - 11/04/2025

abr

27/03

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 14 dias, 26 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 10/04/2025 Oitiva ao PL

27/03

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 51 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 27/03/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

26/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 2 horas, 40 minutos Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor Despacho Eletrônico - 26/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

13/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 27 dias, 4 horas, 25 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer da Comissão

mar

13/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 27 dias, 4 horas, 25 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer da Comissão

mar

13/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 dias, 1 hora, 34 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 20/02/2025 Parecer Jurídico

13/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 4 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 13/02/2025

12/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 55 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 12/02/2025

12/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 12/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

24/03/2025 16:11:10

OFLEG 63/2025 - Ofício Legislativo

Ítalo Moreira

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 138/2025

Histórico da Tramitação 101 Dia(s), 20 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 101 Dia(s), 20 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 20 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 20 horas, 52 minuto(s).}