PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 11/04/2025 15:33:23	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 357 dias, 17 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2025 15:32:16	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2025 15:33:23	Ação: Publicação anexada - Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.178, DE 7 DE ABRIL DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 155/2025 - Edição de 10Abr2025

Recebimento: 11/04/2025 15:31:12	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2025 15:32:16	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2025 15:38:01	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 11/04/2025 11:34:02	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 15 dias, 19 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 711/2025 - Lei nº 13.178/2025

Recebimento: 26/03/2025 11:21:02	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/03/2025 11:22:06	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1250/2025 - Ofício 133 - Autógrafo 69/2025 ao PL 296/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1249/2025 - Autógrafo 69/2025 - PL 296/2024

Recebimento: 25/03/2025 11:28:43	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/03/2025 11:31:07	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo 01.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 17:30:50	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 12:09:30	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 18 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 10:51:52	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2025 12:16:09	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 15:34:13	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2025 15:38:03	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 4 dias, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2025 10:17:10	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/03/2025 10:19:41	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 31 dias, 2 minutos
Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo, após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2024 12:14:11	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/02/2025 14:08:42	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 50 dias, 1 hora, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1193/2025 - PARECER CJ PL 296/2024

Recebimento: 03/12/2024 12:01:24	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/12/2024 12:09:06	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 9 dias, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 526/2024 - PL 296/2024

Recebimento: 03/12/2024 08:56:43	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2024 09:52:45	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2024 13:08:22	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/12/2024 15:27:19	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2024 13:08:20	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/12/2024 13:08:20	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{487 Dia(s), 20 horas, 24 minuto(s).}

11/04

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 357 dias, 17 horas, 59 minutos

11/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Arquiva-se Despacho Eletrônico - 11/04/2025 Publicação no DOM

11/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 58 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 11/04/2025

abr

11/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 58 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 11/04/2025

abr

26/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 16 dias, 11 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 11/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

26/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 50 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 26/03/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

26/03

25/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 23 horas, 21 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 25/03/2025

25/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 23 horas, 21 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 25/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 53 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 53 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 53 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 53 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 53 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 53 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 53 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/03/2025

20/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 38 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 20/03/2025

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 5 horas, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 5 horas, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 5 horas, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 5 horas, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 5 horas, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 5 horas, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 5 horas, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

mar

11/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 20 horas, 10 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Termo de juntada por Apensação

fev

2025

11/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 20 horas, 10 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Termo de juntada por Apensação

fev

2025

11/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 20 horas, 10 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Termo de juntada por Apensação

fev

2025

11/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 35 dias, 20 horas, 10 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Termo de juntada por Apensação

fev

2025

18/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 56 dias, 1 hora, 59 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 06/02/2025 Parecer da Comissão

18/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 56 dias, 1 hora, 59 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 06/02/2025 Parecer da Comissão

03/12

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 9 dias, 2 horas, 16 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 12/12/2024 Parecer Jurídico

03/12

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 25 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/12/2024

02/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 18 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 02/12/2024

02/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 02/12/2024

dez

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/12/2024 09:38:23

PS 1/2024 - Projeto Substitutivo

Caio Oliveira;Ítalo Moreira

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 296/2024

Histórico da Tramitação 487 Dia(s), 20 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 487 Dia(s), 20 horas, 24 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{487 Dia(s), 20 horas, 24 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{487 Dia(s), 20 horas, 24 minuto(s).}