Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 20/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 155 /2025
Nº Processo: 3356/2025
Data: 19/02/2025 11:53:14
Autor: Executivo Municipal
Institui Auxílio Vale Social destinados ao cuidador em situação de vulnerabilidade, responsável pela pessoa com deficiência ou pessoa idosa, com dependência.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada com Emenda / Substitutivo
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 193 /2025
Nº Processo: 4136/2025
Data: 10/03/2025 12:32:26
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a concessão de desconto de 20% (vinte por cento) para minimercados, mercados, supermercados e afins, exceto aqueles estabelecidos nas dependências dos Shoppings Centers, Galerias e afins que não disponham de matrículas individualizadas, que se comprometam a oferecer 20% (vinte por cento) de desconto aos consumidores na compra de carne e ovos in natura no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada com Emenda / Substitutivo
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 200 /2025
Nº Processo: 4191/2025
Data: 11/03/2025 13:52:26
Autor: Executivo Municipal
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 12.912, de 14 de novembro de 2023, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 228 /2025
Nº Processo: 4377/2025
Data: 14/03/2025 08:17:09
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 12.962, de 8 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada com Emenda / Substitutivo
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 244 /2022
Nº Processo: 225559/2022
Data: 02/08/2022 00:00:00
Autor: Pr. Luís Santos
Beneficia o munícipe a receber encaminhamento a exames e procedimentos cirúrgicos na rede pública municipal de saúde, mesmo com guias médicas oriundas da rede particular.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Reencaminhamento à CJ
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 165 /2024
Nº Processo: 7813/2024
Data: 06/06/2024 11:55:53
Autor: Pr. Luís Santos
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba o “Dia Juliane dos Santos Duarte”, de enfrentamento à violência contra a Mulher, a ser comemorado anualmente no dia 02 de agosto e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Aprovado o Substitutivo 01.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 309 /2024
Nº Processo: 13153/2024
Data: 11/12/2024 11:02:57
Autor: Executivo Municipal
Institui o selo " Empresa Amiga da Empregabilidade" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emenda 01
Observação:
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