PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 155/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 19/02/2025 11:53:14

N° Processo 3356/2025

N° Protocolo 3452/2025

ID 303074

Ementa

Institui Auxílio Vale Social destinados ao cuidador em situação de vulnerabilidade, responsável pela pessoa com deficiência ou pessoa idosa, com dependência.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13183/2025

Documentos do processo

anexos

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025
Emenda 3/2025
Emenda 4/2025
Emenda 5/2025
Emenda 6/2025
Emenda 7/2025
Ofício Legislativo 60/2025

Histórico da Tramitação _{142 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 14/04/2025 13:40:26	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 88 dias, 16 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2025 13:39:48	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/04/2025 13:40:26	Ação: Arquiva-se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 719/2025 - Lei assinada nº 13.183/2025

Recebimento: 14/04/2025 13:33:37	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/04/2025 13:39:48	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.183, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 160/2025 - Edição de 11Abr2025

Recebimento: 14/04/2025 13:33:10	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/04/2025 13:33:37	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2025 14:38:42	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 11/04/2025 14:30:50	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 17 dias, 23 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2025 14:00:18	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 14:00:52	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1236/2025 - Ofício 125 - Autógrafos 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68/2025 aos PLs 51/2025, 118/2025, 165/2024, 309/2024, 155/2025, 193/2025, 228/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1241/2025 - Autógrafo 66/2025 ao PL 155/2025

Recebimento: 21/03/2025 13:08:51	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2025 13:09:03	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SE 6/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2025 13:08:04	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 21/03/2025 13:08:33	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1556/2025 - Redação Final PL 155/2025

Recebimento: 20/03/2025 16:10:18	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2025 16:10:43	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)

Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 04
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 13:42:12	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2025 13:42:44	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 4/ Pareceres da Comissão de Justiça das Emendas 1, 2, 3 e 5 aceitos, portanto emendas 1, 2, 3 e 5 foram arquivadas/ Emendas 6 e 7 arquivadas a pedido dos respectivos autores.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 13:39:01	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2025 13:42:06	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 12:35:20	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 20/03/2025 13:14:49	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 831/2025 - PL 155 - AUX. SOCIAL AO CUIDADOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Parecer da Comissão 1530/2025 - Parecer da CJ ao PL 155/2025 Parecer da Comissão 1540/2025 - Parecer da Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência no PL 155/2025 - Sessão Extraordinária Parecer da Comissão 1534/2025 - Parecer Comissão de Economia PL 155-2025 Auxílio Vale Social

Recebimento: 20/03/2025 10:51:21	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2025 12:22:07	Ação: Matéria apresentada com Emenda / Substitutivo
Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2025 10:37:33	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2025 10:39:11	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2025 11:38:08	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 18/03/2025 08:58:18	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 25 dias, 21 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2025 11:53:15	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/02/2025 11:53:15	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{142 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).}

14/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

14/04

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 14/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

14/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 14/04/2025 Publicação no DOM

14/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 23 horas, 2 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 14/04/2025

abr

14/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 23 horas, 2 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 14/04/2025

abr

24/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 29 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 11/04/2025

21/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 51 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 21/03/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

21/03

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 21/03/2025

21/03

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 20 horas, 57 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 21/03/2025 Parecer da Comissão

20/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 horas, 27 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 horas, 27 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 52 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 20/03/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

20/03

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 1 hora, 42 minutos Matéria apresentada com Emenda / Substitutivo Despacho Eletrônico - 20/03/2025

18/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 40 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

mar

20/02

Analisar Proposição Presidente da Câmara 26 dias, 21 horas, 5 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

19/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 19/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

anexos

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 155/2025

Histórico da Tramitação 142 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 142 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{142 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{142 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).}