PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 228/2025

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Data de apresentação 14/03/2025 08:17:09

N° Processo 4377/2025

N° Protocolo 4530/2025

ID 304341

Ementa

Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 12.962, de 8 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Declaração de previsão orçamentária
Estimativa de impacto financeiro
Impacto financeiro

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 15 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 24/03/2025 14:38:26	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 8 dias, 9 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2025 14:03:52	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 14:04:40	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1243/2025 - Autógrafo 68/2025 ao PL 228/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1236/2025 - Ofício 125 - Autógrafos 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68/2025 aos PLs 51/2025, 118/2025, 165/2024, 309/2024, 155/2025, 193/2025, 228/2025

Recebimento: 21/03/2025 14:02:04	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2025 14:02:21	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SE 6/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2025 13:10:04	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 21/03/2025 13:10:29	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1558/2025 - Redação Final PL 228/2025

Recebimento: 20/03/2025 16:26:20	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2025 16:28:01	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 01
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 484/2025 - Votação ao PL Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 485/2025 - Votação à emenda 1

Recebimento: 20/03/2025 14:26:45	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2025 16:08:26	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 01
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 480/2025 - Votação ao PL Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 481/2025 - Votação à emenda 01

Recebimento: 20/03/2025 14:15:58	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2025 14:18:21	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 12:35:24	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 20/03/2025 13:22:27	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 845/2025 - PL 228/2025 Parecer da Comissão 1538/2025 - Parecer da CJ ao PL 228/2025 e Emenda 01 Parecer da Comissão 1539/2025 - Parecer da Comissão de Economia PL 228-2025 motolancias Parecer da Comissão 1546/2025 - Parecer da Comissão de Saúde no PL 228/2025 - Sessão Extraordinária -

Recebimento: 20/03/2025 10:51:20	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2025 12:22:12	Ação: Matéria apresentada com Emenda / Substitutivo
Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2025 10:37:34	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2025 10:39:17	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2025 08:53:14	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 18/03/2025 08:55:23	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 08:17:10	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/03/2025 08:17:10	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 15 horas, 21 minuto(s).}

24/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 11 dias, 9 horas, 33 minutos

21/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 21/03/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

21/03

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 51 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 21/03/2025

21/03

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 20 horas, 42 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 21/03/2025 Parecer da Comissão

20/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 19 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 20/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

20/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 50 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 20/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 55 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 1 hora Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 20/03/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

20/03

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 1 hora, 42 minutos Matéria apresentada com Emenda / Substitutivo Despacho Eletrônico - 20/03/2025

18/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 43 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

18/03

Analisar Proposição Presidente da Câmara 4 dias, 38 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

14/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

20/03/2025 10:12:44

EME 1/2025 - Emenda

João Donizeti

Anexos da Proposição Principal

Declaração de previsão orçamentária
Estimativa de impacto financeiro
Impacto financeiro

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 228/2025

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 15 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 15 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 15 horas, 21 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 15 horas, 21 minuto(s).}