PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 165/2024

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Data de apresentação 06/06/2024 11:55:53

N° Processo 7813/2024

N° Protocolo 7934/2024

ID 292426

Ementa

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba o “Dia Juliane dos Santos Duarte”, de enfrentamento à violência contra a Mulher, a ser comemorado anualmente no dia 02 de agosto e dá outras providências

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Projeto Substitutivo 1/2024

Histórico da Tramitação _{299 Dia(s), 11 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 25/03/2025 13:30:47	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 7 dias, 10 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2025 13:13:38	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 13:14:03	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1236/2025 - Ofício 125 - Autógrafos 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68/2025 aos PLs 51/2025, 118/2025, 165/2024, 309/2024, 155/2025, 193/2025, 228/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1239/2025 - Autógrafo 64/2025 ao PL 165/2024

Recebimento: 20/03/2025 16:09:33	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2025 16:10:06	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 16:09:04	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/03/2025 16:09:24	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 10:51:53	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2025 12:48:44	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos
Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo 01.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 11:12:32	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2025 10:41:31	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 42 dias, 23 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024 11:56:06	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/01/2025 11:20:24	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 209 dias, 23 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 977/2024 - Parecer da Comissão de segurança no PL 165/2024

Recebimento: 11/06/2024 15:43:58	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/07/2024 10:56:04	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 20 dias, 19 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 731/2024 - Parecer da CJ ao PL 165/2024

Recebimento: 11/06/2024 14:47:27	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/06/2024 14:57:45	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 305/2024 - PL 165/2024

Recebimento: 11/06/2024 08:39:31	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/06/2024 09:42:11	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2024 11:55:53	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/06/2024 15:01:51	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2024 11:55:53	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/06/2024 11:55:53	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{299 Dia(s), 11 horas, 54 minuto(s).}

25/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 11 dias, 10 horas, 36 minutos

21/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 3 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 21/03/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

21/03

20/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 20 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 20 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 20 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 20 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 20 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 20 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 20 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 2 horas, 7 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 20/03/2025

mar

03/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 23 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

fev

2025

03/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 23 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

fev

2025

03/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 23 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

fev

2025

03/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 23 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

fev

2025

03/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 23 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

fev

2025

03/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 23 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

fev

2025

03/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 23 horas, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/03/2025

fev

2025

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 210 dias, 24 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/01/2025 Parecer da Comissão

jul

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 210 dias, 24 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/01/2025 Parecer da Comissão

jul

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 210 dias, 24 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/01/2025 Parecer da Comissão

jul

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 210 dias, 24 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/01/2025 Parecer da Comissão

jul

11/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 20 dias, 19 horas, 58 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 02/07/2024 Parecer da Comissão

11/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 horas, 15 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 11/06/2024 Parecer Jurídico

11/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 40 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 11/06/2024

06/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 3 horas, 5 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 10/06/2024

06/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 06/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

24/06/2024 11:43:19

PS 1/2024 - Projeto Substitutivo

Pr. Luís Santos

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 165/2024

Histórico da Tramitação 299 Dia(s), 11 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 299 Dia(s), 11 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{299 Dia(s), 11 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{299 Dia(s), 11 horas, 54 minuto(s).}