PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 244/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 02/08/2022 00:00:00

N° Processo 225559/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 252181

Ementa

Beneficia o munícipe a receber encaminhamento a exames e procedimentos cirúrgicos na rede pública municipal de saúde, mesmo com guias médicas oriundas da rede particular.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2024
Emenda 2/2025
Emenda 3/2025

Histórico da Tramitação _{1018 Dia(s), 18 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2025 12:45:54	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 35 dias, 5 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2025 11:09:56	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/04/2025 12:18:52	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 10:51:54	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2025 12:28:36	Ação: Reencaminhamento à CJ
Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 11:12:33	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2025 10:40:59	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 42 dias, 23 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 11:25:28	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/01/2025 13:06:42	Ação: Parecer(es) emitido(s)
Tempo gasto: 293 dias, 1 hora, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2024 12:15:18	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2024 12:18:25	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2024 10:18:01	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 70 dias, 10 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5994/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5993/2023 - SERIM-OF-505/2023 - Resposta

Recebimento: 02/10/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ofício de solicitação de resposta (manifestação) em atraso.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5133/2023 - Ofício nº 311/2023 - Solicitação de Resposta

Recebimento: 19/08/2022 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 282/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3977/2022 - Ofício nº 282/2022 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 08/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 18/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3775/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 04/08/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/08/2022
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3739/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 04/08/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/08/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 46/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/08/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: