Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 27/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 174 /2025
Nº Processo: 3608/2025
Data: 24/02/2025 16:55:50
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a concessão da revisão de perdas inflacionárias, bem como concessão de aumento real aos vencimentos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2025
Nº Processo: 3631/2025
Data: 25/02/2025 10:04:10
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de aumento real a todos os servidores da Câmara Municipal de Sorocaba.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 165 /2025
Nº Processo: 3588/2025
Data: 24/02/2025 13:56:53
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, que rege a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 164 /2025
Nº Processo: 3587/2025
Data: 24/02/2025 13:55:58
Autor: Executivo Municipal
Cria a estrutura administrativa da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, revoga expressamente as Leis nº 4.491, de 4 de março de 1994, nº 9.893, de 28 de dezembro 2011, nº 10.586, 2 de outubro de 2013 e nº 12.754, 30 de março de 2023 e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
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Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 163 /2025
Nº Processo: 3586/2025
Data: 24/02/2025 13:54:42
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos públicos efetivos e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2025
Nº Processo: 3526/2025
Data: 24/02/2025 09:04:47
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre o estabelecimento do vínculo de cidades-irmãs entre a cidade de Sorocaba/SP e a cidade de Votorantim/SP e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
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Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 154 /2025
Nº Processo: 3355/2025
Data: 19/02/2025 11:52:33
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a manutenção do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, no âmbito da Administração Direta do Município, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
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