PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 165/2025

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Data de apresentação 24/02/2025 13:56:53

N° Processo 3588/2025

N° Protocolo 3697/2025

ID 303412

Ementa

Altera a Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, que rege a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13151/2025

Documentos do processo

LRF - Declaração Orçamentária
Impacto Orçamentário

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025
Emenda 3/2025
Emenda 4/2025
Emenda 5/2025
Emenda 6/2025
Emenda 7/2025
Ofício Legislativo 42/2025

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 4 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 21/03/2025 14:46:08	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 56 dias, 3 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2025 14:44:19	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 14:46:08	Ação: Publicação anexada - Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.151, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 85/2025 - Edição de 18Mar2025.

Recebimento: 21/03/2025 14:43:05	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 14:44:19	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2025 12:36:39	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 20/03/2025 12:16:01	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 475/2025 - Lei nº 13.151/2025

Recebimento: 28/02/2025 12:20:56	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2025 12:21:36	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1174/2025 - Autógrafo 40/2025 ao PL 165/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1182/2025 - Ofício 88 - Autógrafos 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47/2025 aos PLs 165/2025, 164/2025, 163/2025, 159/2025, 154/2025, 143/2025, 33/2025, 13/2022

Recebimento: 28/02/2025 10:42:02	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2025 10:42:25	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SE 5/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2025 10:41:30	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 28/02/2025 10:41:55	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1414/2025 - Redação Final PL 165/2025

Recebimento: 27/02/2025 18:40:33	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2025 18:43:19	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 1, 2, 3 e 7 em 1ª e 2ª discussão. Acatados os pareceres de inconstitucionalidade das emendas 5 e 6 - Arquivadas. (em 1ª discussão)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2025 15:55:27	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2025 17:51:49	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2025 15:38:13	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2025 15:55:02	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2025 13:53:07	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 27/02/2025 13:56:06	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 755/2025 - PL 165 Parecer da Comissão 1385/2025 - Parecer da CJ ao PL 165/2025 Parecer da Comissão 1403/2025 - Parecer ao Projeto de Lei nº 165/2025 Parecer da Comissão 1405/2025 - Parecer da Comissão de Obras, Transporte e Serviço Público PL 165/2025 - Extraordinária

Recebimento: 27/02/2025 13:02:42	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2025 13:03:13	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2025 10:19:56	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/02/2025 10:20:12	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 14:00:52	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 24/02/2025 14:35:19	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 13:56:55	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 13:56:55	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 4 horas, 39 minuto(s).}

21/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

21/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Arquiva-se Despacho Eletrônico - 21/03/2025 Publicação no DOM

21/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 28 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 21/03/2025

mar

21/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 28 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 21/03/2025

mar

28/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 19 dias, 23 horas, 54 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 20/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

28/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 39 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 28/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

28/02

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 28/02/2025

28/02

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 15 horas, 58 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 28/02/2025 Parecer da Comissão

27/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 51 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 27/02/2025

27/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 51 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 27/02/2025

27/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 56 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 27/02/2025

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 1 hora, 58 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2025

27/02

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 52 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 27/02/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

27/02

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 2 horas, 43 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 27/02/2025

25/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 44 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 25/02/2025

24/02

Analisar Proposição Presidente da Câmara 38 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 24/02/2025

24/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 24/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

LRF - Declaração Orçamentária
Impacto Orçamentário

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 165/2025

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 4 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 4 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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