PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 17/03/2025 10:46:51	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 91 dias, 2 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2025 10:45:08	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/03/2025 10:46:51	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 443/2025 - Lei rubricada nº 13.150/2025

Recebimento: 17/03/2025 10:42:01	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/03/2025 10:45:08	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.150, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 72/2025 - Edição de 13Mar2025.

Recebimento: 17/03/2025 10:41:44	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/03/2025 10:42:01	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2025 12:50:44	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 14/03/2025 10:45:19	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 429/2025 - Lei 13.150/2025

Recebimento: 28/02/2025 12:24:44	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2025 12:25:15	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1182/2025 - Ofício 88 - Autógrafos 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47/2025 aos PLs 165/2025, 164/2025, 163/2025, 159/2025, 154/2025, 143/2025, 33/2025, 13/2022 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1177/2025 - Autógrafo 43/2025 ao PL 159/2025

Recebimento: 27/02/2025 18:48:17	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2025 18:48:32	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2025 18:47:51	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/02/2025 18:48:10	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2025 15:55:30	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2025 17:50:42	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2025 15:38:11	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2025 15:54:28	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2025 14:05:55	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 27/02/2025 14:06:47	Ação: Pareceres emitidos


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 756/2025 - PL 159 Parecer da Comissão 1388/2025 - Parecer da CJ ao PL 159/2025

Recebimento: 27/02/2025 13:04:33	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2025 13:04:44	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2025 10:19:14	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/02/2025 10:19:26	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 10:55:05	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 24/02/2025 14:35:29	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 3 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 09:04:47	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 09:04:47	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 4 horas, 5 minuto(s).}

17/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

17/03

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva-se Despacho Eletrônico - 17/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

17/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 17/03/2025 Publicação no DOM

17/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 23 horas, 56 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 17/03/2025

mar

17/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 23 horas, 56 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 17/03/2025

mar

28/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 13 dias, 22 horas, 20 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

28/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 17 horas, 36 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 28/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

28/02

27/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 27/02/2025

27/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 27/02/2025

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 57 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2025

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 57 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2025

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 57 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2025

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 57 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2025

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 57 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2025

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 57 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2025

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 57 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2025

27/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 56 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 27/02/2025

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 1 hora, 47 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/02/2025

27/02

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 1 hora, 2 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 27/02/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão

27/02

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 2 horas, 45 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 27/02/2025

25/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 43 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 25/02/2025

24/02

Analisar Proposição Presidente da Câmara 5 horas, 30 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 24/02/2025

24/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 24/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 159/2025

Histórico da Tramitação 112 Dia(s), 4 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 112 Dia(s), 4 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 4 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 4 horas, 5 minuto(s).}