Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 23/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 360 /2023
Nº Processo: 253221/2023
Data: 14/12/2023 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
Institui a Política Municipal de prevenção ao suicídio, combate à depressão e valorização da vida no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2024
Nº Processo: 5143/2024
Data: 03/04/2024 13:54:26
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 5º, da Lei nº 12.346, de 13 de agosto de 2021 e dá outras providências. (Sobre a Lei da Liberdade Econômica)

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2024
Nº Processo: 5710/2024
Data: 17/04/2024 12:28:25
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a denominação de “Ester Aparecida da Silva Ribeiro” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2024
Nº Processo: 5711/2024
Data: 17/04/2024 12:29:28
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre denominação de “Dr. Adhemar Guimarães” a um próprio municipal e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 123 /2024
Nº Processo: 5853/2024
Data: 22/04/2024 11:49:11
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 124 /2024
Nº Processo: 5854/2024
Data: 22/04/2024 11:50:37
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2024
Nº Processo: 5855/2024
Data: 22/04/2024 11:54:51
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos do município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2024
Nº Processo: 5891/2024
Data: 22/04/2024 14:21:01
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local especifico nos cemitérios públicos do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 56 /2024
Nº Processo: 5942/2024
Data: 22/04/2024 15:29:07
Autor: Vinícius Aith
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Doutora VERA HELENA MIGLIARI OLIVA DE MORAIS.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 13 /2024
Nº Processo: 5847/2024
Data: 22/04/2024 10:45:01
Autor: Iara Bernardi
Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Parlamentar (PDL) 15/2024 da Deputada Estadual Professora Bebel , que susta os efeitos do Decreto 68.415/2024, do Governador do Estado de SP.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação: