PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 121/2024

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Data de apresentação 17/04/2024 12:28:25

N° Processo 5710/2024

N° Protocolo 5773/2024

ID 287898

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Ester Aparecida da Silva Ribeiro” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13030/2024

Documentos do processo

Incluir Texto Original do Projeto em Word

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 72/2024

Histórico da Tramitação _{218 Dia(s), 9 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 15/07/2024 10:58:42	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 129 dias, 10 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2024 10:52:08	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/07/2024 10:58:42	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.030, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 186/2024 - L13030/2024

Recebimento: 15/07/2024 10:51:51	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/07/2024 10:52:08	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024 09:58:21	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 10/07/2024 10:17:06	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 20 dias, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2024 13:16:14	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/06/2024 13:17:18	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 569/2024 - Ofício 162 - Autógrafo 70 ao PL 121/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 570/2024 - Autógrafo 70/2024 ao PL 121/2024

Recebimento: 18/06/2024 10:23:00	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2024 10:23:18	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2024 12:02:15	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/06/2024 12:02:31	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 15:40:12	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/06/2024 15:40:23	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 15:38:40	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/06/2024 15:40:05	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 551/2024 - Parecer da CJ ao PL 121/2024 - correto

Recebimento: 12/06/2024 15:31:37	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/06/2024 15:12:46	Ação: Encaminhado à CJ
Tempo gasto: 23 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024 11:20:08	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 11/06/2024 09:04:51	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: O croqui da via pública consta na página 5 da proposição inicial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024 11:32:16	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/05/2024 11:32:47	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 506/2024 - Ofício 144 - Manifestação PL 121/2024

Recebimento: 27/05/2024 11:12:02	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 29/05/2024 09:15:56	Ação: Encaminhar ao Executivo para Oitiva
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024 15:39:54	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/05/2024 11:11:49	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 18 dias, 19 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 444/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 121/2024 Parecer da Comissão 553/2024 - Parecer da CJ ao PL 121/2024

Recebimento: 24/04/2024 13:09:07	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/04/2024 16:29:20	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 230/2024 - PL 121/2024

Recebimento: 23/04/2024 07:50:19	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 16:10:44	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 8 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2024 12:31:50	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2024 13:51:28	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 13:58:44	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 19/04/2024 13:40:40	Ação: Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação
Tempo gasto: 23 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2024 12:28:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/04/2024 12:32:40	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{218 Dia(s), 9 horas, 13 minuto(s).}

15/07

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 129 dias, 10 horas, 47 minutos

15/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 15/07/2024 Publicação no DOM

15/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 35 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 15/07/2024

jul

20/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 20 dias, 20 horas, 59 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 10/07/2024

19/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 54 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 19/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

19/06

18/06

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 22 horas, 20 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 18/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 22 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 22 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 22 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 22 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 22 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 22 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

13/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 27 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Parecer da Comissão

12/06

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 6 horas, 7 minutos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 13/06/2024

04/06

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 12 dias, 21 horas, 32 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 11/06/2024

jun

29/05

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 16 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 29/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 22 horas, 4 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 29/05/2024

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 22 horas, 4 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 29/05/2024

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 22 horas, 4 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 29/05/2024

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 22 horas, 4 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 29/05/2024

08/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 32 dias, 18 horas, 42 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

mai

24/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 18 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Parecer Jurídico

23/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 1 dia, 2 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 23/04/2024

22/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 10 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 22/04/2024

18/04

Analisar Proposição Presidente da Câmara 2 dias, 1 hora, 8 minutos Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação Despacho Eletrônico - 19/04/2024

17/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 17/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

14/06/2024 13:00:29

OFLEG 72/2024 - Ofício Legislativo

Elias dos Santos Arcanjo

Anexos da Proposição Principal

Incluir Texto Original do Projeto em Word

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 121/2024

Histórico da Tramitação 218 Dia(s), 9 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 218 Dia(s), 9 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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