PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 125/2024

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Data de apresentação 22/04/2024 11:54:51

N° Processo 5855/2024

N° Protocolo 5924/2024

ID 290433

Ementa

Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos do município de Sorocaba.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Apensado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 13 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 07/05/2024 12:02:36	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 12 dias, 13 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 215074/2021, realizado por TICIANA NAIME - Seção de Expediente - Projetos, em 07/05/2024 12:03:08
Documento(s) da tramitação: Termo de juntada por Apensação 8/2024 - Termo de Apensação

Recebimento: 25/04/2024 12:55:15	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/05/2024 10:59:48	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 403/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 125/2024 Parecer da Comissão 515/2024 - Parecer da CJ ao PLO 125/2024

Recebimento: 23/04/2024 15:08:49	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/04/2024 15:14:44	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 224/2024 - PL 125/2024

Recebimento: 23/04/2024 07:50:18	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 09:50:41	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2024 11:54:51	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2024 13:56:54	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2024 11:54:51	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2024 11:54:51	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital