PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 21/06/2024 10:01:25	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 153 dias, 14 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2024 10:00:09	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/06/2024 10:01:25	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.018, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 152/2024 - L13018/2024

Recebimento: 21/06/2024 09:15:55	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/06/2024 10:00:09	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2024 15:47:18	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 18/06/2024 13:19:17	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 31 dias, 21 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 12:45:31	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/05/2024 12:46:16	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 454/2024 - Autógrafo 52/2024 do Projeto de Lei 122/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 455/2024 - Ofício 125 - Autógrafos 50, 51, 52/2024 aos Projetos de Lei 86/2024, 77/2024, 122/2024, respectivamente

Recebimento: 14/05/2024 10:48:31	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2024 10:49:16	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 12:48:18	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/05/2024 12:48:31	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2024 10:57:31	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/05/2024 10:57:46	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 10:53:36	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/05/2024 10:57:23	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 12 dias, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 402/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 122/2024 Parecer da Comissão 513/2024 - Parecer da CJ ao PLO 122/2024

Recebimento: 24/04/2024 12:04:54	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/04/2024 12:14:14	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 227/2024 - PLO 122/2024

Recebimento: 23/04/2024 07:50:19	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 16:11:14	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 8 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2024 12:31:51	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2024 13:52:26	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 13:58:49	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 19/04/2024 13:40:23	Ação: Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação
Tempo gasto: 23 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2024 12:29:29	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/04/2024 12:32:16	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{218 Dia(s), 12 horas, 3 minuto(s).}

21/06

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 153 dias, 14 horas, 34 minutos

21/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 21/06/2024 Publicação no DOM

21/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 20 horas, 40 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 21/06/2024

jun

17/05

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 33 dias, 33 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 18/06/2024

16/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 1 hora, 57 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 16/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

16/05

14/05

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 22 horas Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 14/05/2024

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

25/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 22 horas, 43 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

24/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 20 horas, 3 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Parecer Jurídico

23/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 1 dia, 2 horas, 18 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 23/04/2024

22/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 12 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 22/04/2024

18/04

Analisar Proposição Presidente da Câmara 2 dias, 1 hora, 8 minutos Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação Despacho Eletrônico - 19/04/2024

17/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 17/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 122/2024

Histórico da Tramitação 218 Dia(s), 12 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 218 Dia(s), 12 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{218 Dia(s), 12 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{218 Dia(s), 12 horas, 3 minuto(s).}