PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 2 dias, 15 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2024 10:08:12	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/05/2024 10:08:53	Ação: Arquiva - se

Complemento da Ação: Decreto nº 2.233, de 16 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2024 10:07:19	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/05/2024 10:07:56	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 13:00:02	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/05/2024 13:00:29	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 457/2024 - DL 2233 - PDL 56/2024

Recebimento: 14/05/2024 12:23:56	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2024 12:24:54	Ação: Aprovado em Votação Única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 189/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 10/05/2024 12:51:43	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/05/2024 12:52:05	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2024 11:03:30	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/05/2024 11:03:50	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 10:44:14	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/05/2024 11:03:21	Ação: Parecer da CJ emitido
Tempo gasto: 13 dias, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 394/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PDL 56/2024 Parecer da Comissão 517/2024 - Parecer da CJ ao PDL 56/2024

Recebimento: 23/04/2024 11:35:02	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/04/2024 17:47:23	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 6 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 225/2024 - PDL 56/2024

Recebimento: 23/04/2024 07:50:17	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 09:51:19	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2024 15:29:08	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2024 15:35:30	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2024 15:29:08	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2024 15:29:08	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 9 horas, 46 minuto(s).}

17/05

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo 2 dias, 15 horas, 6 minutos

17/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 17/05/2024

17/05

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 7 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 17/05/2024

16/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 35 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 16/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

16/05

14/05

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 23 horas, 32 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 48 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 07/05/2024

mai

24/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 17 horas, 15 minutos Parecer da CJ emitido Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

23/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 horas, 56 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 23/04/2024 Parecer Jurídico

23/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 15 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 23/04/2024

22/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 22/04/2024

22/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 22/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 22 de 23/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 28 de 14/05/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 56/2024

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 9 horas, 46 minuto(s).

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Resultado da Votação

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Anexos da Tramitação

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