PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 121/2024

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Data de apresentação 17/04/2024 12:28:25

N° Processo 5710/2024

N° Protocolo 5773/2024

ID 287898

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Ester Aparecida da Silva Ribeiro” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Incluir Texto Original do Projeto em Word

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 72/2024

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 12 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 20/06/2024 09:58:21	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 12 dias, 14 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2024 13:16:14	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/06/2024 13:17:18	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 569/2024 - Ofício 162 - Autógrafo 70 ao PL 121/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 570/2024 - Autógrafo 70/2024 ao PL 121/2024

Recebimento: 18/06/2024 10:23:00	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2024 10:23:18	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2024 12:02:15	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/06/2024 12:02:31	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 15:40:12	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/06/2024 15:40:23	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 15:38:40	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/06/2024 15:40:05	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 551/2024 - Parecer da CJ ao PL 121/2024 - correto

Recebimento: 12/06/2024 15:31:37	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/06/2024 15:12:46	Ação: Encaminhado à CJ
Tempo gasto: 23 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024 11:20:08	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 11/06/2024 09:04:51	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: O croqui da via pública consta na página 5 da proposição inicial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024 11:32:16	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/05/2024 11:32:47	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 506/2024 - Ofício 144 - Manifestação PL 121/2024

Recebimento: 27/05/2024 11:12:02	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 29/05/2024 09:15:56	Ação: Encaminhar ao Executivo para Oitiva
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024 15:39:54	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/05/2024 11:11:49	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 18 dias, 19 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 444/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 121/2024 Parecer da Comissão 553/2024 - Parecer da CJ ao PL 121/2024

Recebimento: 24/04/2024 13:09:07	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/04/2024 16:29:20	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 230/2024 - PL 121/2024

Recebimento: 23/04/2024 07:50:19	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2024 16:10:44	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 8 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2024 12:31:50	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2024 13:51:28	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 13:58:44	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 19/04/2024 13:40:40	Ação: Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação
Tempo gasto: 23 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2024 12:28:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/04/2024 12:32:40	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 12 horas, 17 minuto(s).}

20/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 13 dias, 11 horas, 33 minutos

19/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 54 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 19/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

19/06

18/06

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 22 horas, 20 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 18/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 22 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 22 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 22 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 22 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 22 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

14/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 22 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

13/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024

13/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 27 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Parecer da Comissão

12/06

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 6 horas, 7 minutos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 13/06/2024

04/06

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 12 dias, 21 horas, 32 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 11/06/2024

jun

29/05

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 16 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 29/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 22 horas, 4 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 29/05/2024

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 22 horas, 4 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 29/05/2024

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 22 horas, 4 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 29/05/2024

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 22 horas, 4 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 29/05/2024

08/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 32 dias, 18 horas, 42 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

mai

24/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 18 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Parecer Jurídico

23/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 1 dia, 2 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 23/04/2024

22/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 10 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 22/04/2024

18/04

Analisar Proposição Presidente da Câmara 2 dias, 1 hora, 8 minutos Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação Despacho Eletrônico - 19/04/2024

17/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 17/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

14/06/2024 13:00:29

OFLEG 72/2024 - Ofício Legislativo

Elias dos Santos Arcanjo

Anexos da Proposição Principal

Incluir Texto Original do Projeto em Word

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 121/2024

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 12 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 12 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 12 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 12 horas, 17 minuto(s).}