PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:14 Realizada em: 24/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (63)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 182 /2026 Nº Processo: 2098/2026 Data: 04/02/2026 10:00:27 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a existência, funcionamento, planejamento e eventual implantação de programa municipal de resgate de fauna silvestre e urbana no município de Sorocaba, com ênfase na atuação da Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 452 /2026 Nº Processo: 3517/2026 Data: 04/03/2026 10:15:39 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre as condições estruturais e cronograma de manutenção da E.M. Professora Inês Rodrigues Cesarotti. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 482 /2026 Nº Processo: 3640/2026 Data: 06/03/2026 09:46:25 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre a interrupção no fornecimento do medicamento Hemax (epoetina alfa) aos pacientes renais do Município. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 483 /2026 Nº Processo: 3641/2026 Data: 06/03/2026 09:47:20 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas acerca do cumprimento do Contrato nº 528/2025, firmado com a empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 484 /2026 Nº Processo: 3642/2026 Data: 06/03/2026 09:48:03 Autor: Roberto Freitas REQUER informações técnicas e estratégicas acerca da elaboração e implementação do Plano de Contratações Anual (PCA) no Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 485 /2026 Nº Processo: 3643/2026 Data: 06/03/2026 09:48:47 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas sobre absenteísmo, gestão de filas, cadastro e sistema de controle de consultas na rede municipal de saúde, no período de 2021 até a presente data. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 537 /2026 Nº Processo: 3857/2026 Data: 09/03/2026 14:52:07 Autor: Iara Bernardi REQUER informações à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES acerca das medidas de segurança e prevenção à violência e à discriminação nos terminais e ônibus do transporte coletivo municipal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 493 /2026 Nº Processo: 3651/2026 Data: 06/03/2026 09:54:39 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre medidas urgentes para a manutenção e melhorias do Cemitério Santo Antônio. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 496 /2026 Nº Processo: 3749/2026 Data: 09/03/2026 09:54:20 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre o retorno das promoções por ato de bravura na Guarda Civil Municipal de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 383 /2026 Nº Processo: 3243/2026 Data: 25/02/2026 14:50:16 Autor: João Donizeti Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem sobre a execução de revestimento primário na Rua Irineu Dias da Rosa, Chácaras Três Marias, Bairro Cajuru. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 402 /2026 Nº Processo: 3351/2026 Data: 02/03/2026 10:11:52 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre os critérios de definição da demanda do conjunto habitacional a ser implantado na Rua Mário Monteiro de Carvalho, com possível priorização de famílias da própria região do Cajuru. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 396 /2026 Nº Processo: 3296/2026 Data: 27/02/2026 09:52:12 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a situação atual da contratação da empresa terceirizada responsável pela gestão das farmácias públicas dentro das unidades de saúde pública municipal, a exemplo das UBSs. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 653 /2026 Nº Processo: 4415/2026 Data: 18/03/2026 10:10:07 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre aparecimento de onças na região do bairro Aparecidinha e medidas de prevenção. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 654 /2026 Nº Processo: 4416/2026 Data: 18/03/2026 10:10:56 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre não execução de serviços de sinalização viária da região do bairro Aparecidinha. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 454 /2026 Nº Processo: 3519/2026 Data: 04/03/2026 10:17:12 Autor: João Donizeti REQUER o recapeamento e melhoria da sinalização viária da Avenida Osmar Maciel – Central Parque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 455 /2026 Nº Processo: 3520/2026 Data: 04/03/2026 10:17:56 Autor: João Donizeti REQUER informações complementares e providências sobre a área pública localizada na Avenida Conceição Imaculada Rodrigues – Jardim Santa Marta. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 456 /2026 Nº Processo: 3521/2026 Data: 04/03/2026 10:18:38 Autor: João Donizeti REQUER regularização administrativa, melhorias estruturais e providências para a unidade de Educação Isabel Crespo Wey, vinculada à Escola Municipal Reverendo Augusto da Silva Dourado. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 532 /2026 Nº Processo: 3846/2026 Data: 09/03/2026 14:09:16 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre o andamento dos esforços do Poder Público Local no sentido de se implantar o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Sorocaba e região, reforço ao Requerimento 560/2022 da lavra deste Vereador Fabio Simoa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 533 /2026 Nº Processo: 3847/2026 Data: 09/03/2026 14:10:10 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre as razões que têm levado no atraso da liberação de corpos no IML de Sorocaba, situação que tem causado ainda mais sofrimento a muitos familiares dos falecidos, os quais já estão naturalmente sensibilizados com perda do respectivo ente querido. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 534 /2026 Nº Processo: 3848/2026 Data: 09/03/2026 14:10:58 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre uma eventual falta de contrato vigente entre a SEQUAV –Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida– com uma empresa terceirizada de limpeza patrimonial. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 601 /2026 Nº Processo: 4129/2026 Data: 13/03/2026 08:49:58 Autor: Tatiane Costa REQUER urgencia de poda drástica e avaliação técnica de árvore na Rua Frederico Scotto, nº 33 – Jardim Acácia Marina Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 638 /2026 Nº Processo: 4396/2026 Data: 18/03/2026 09:50:42 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre contrato firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e a empresa Life Tecnologia Educacional Ltda. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 651 /2026 Nº Processo: 4413/2026 Data: 18/03/2026 10:07:49 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a disponibilização dos uniformes escolares para os alunos do CEI 79 localizada na Rua Dr. Masaharu Taniguchi, 65 - Jardim Botucatu. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 652 /2026 Nº Processo: 4414/2026 Data: 18/03/2026 10:08:48 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre infraestrutura de via no bairro Brigadeiro Tobias, no Km 85 da Raposo Tavares. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 675 /2026 Nº Processo: 4521/2026 Data: 20/03/2026 08:20:59 Autor: Iara Bernardi Realização de Sessão Solene sobre 20 Anos do Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos, dia dia 1º de junho às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 676 /2026 Nº Processo: 4522/2026 Data: 20/03/2026 08:22:04 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas ao SECONCI e à Secretaria de Estado da Saúde sobre Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 04/2025, especialmente quanto à origem, legalidade e rastreabilidade de emenda parlamentar estadual atribuída a parlamentar federal, no valor de R$4.000.000,00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 677 /2026 Nº Processo: 4524/2026 Data: 20/03/2026 08:22:51 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas ao SECONCI e à Secretaria de Estado da Saúde sobre a execução financeira do Contrato de Gestão do CHS, com foco em inconsistências contábeis, volume de despesas com terceiros e rastreabilidade dos recursos públicos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 678 /2026 Nº Processo: 4526/2026 Data: 20/03/2026 08:28:22 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas ao SECONCI e à Secretaria de Estado da Saúde acerca da ausência de publicação de balancetes, conciliações bancárias e demais demonstrativos contábeis referentes ao exercício de 2025, em possível descumprimento de deveres de transparência ativa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 679 /2026 Nº Processo: 4527/2026 Data: 20/03/2026 08:29:00 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas à Secretaria de Estado da Saúde e ao SECONCI-SP sobre a execução do Contrato de Gestão do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, com foco em possíveis irregularidades operacionais, assistenciais, financeiras e de transparência. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 680 /2026 Nº Processo: 4528/2026 Data: 20/03/2026 08:29:41 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas à Secretaria de Estado da Saúde e ao SECONCI-SP sobre a execução do Contrato de Gestão do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), com foco em metas assistenciais, uso de recursos públicos, transparência e indícios de irregularidades operacionais. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 683 /2026 Nº Processo: 4531/2026 Data: 20/03/2026 08:33:10 Autor: Iara Bernardi REQUER informações sobre os recursos oriundos da permissão de Outorga Onerosa do Direito de Construir, em conformidade a Lei nº 7826/2006. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 684 /2026 Nº Processo: 4532/2026 Data: 20/03/2026 08:33:50 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre oferta de exames de Vitamina D e Vitamina B12 na rede pública de saúde municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 685 /2026 Nº Processo: 4533/2026 Data: 20/03/2026 08:34:22 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de roçagem no entorno de quadra do Parque Vitória Régia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 686 /2026 Nº Processo: 4534/2026 Data: 20/03/2026 08:34:59 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre cirurgiões dentistas na rede pública de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 687 /2026 Nº Processo: 4535/2026 Data: 20/03/2026 08:35:40 Autor: Tatiane Costa REQUER operação tapa-buracos com material de maior durabilidade na Rua Vítor Cioffi de Lucas, nº 275. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 688 /2026 Nº Processo: 4536/2026 Data: 20/03/2026 08:36:17 Autor: Tatiane Costa REQUER a manutenção e revitalização de faixa de pedestres e canteiro central na Avenida Monsenhor Mauro Vallini, Jd Santa Esmeralda, em frente ao nº 660. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 689 /2026 Nº Processo: 4537/2026 Data: 20/03/2026 08:37:40 Autor: Tatiane Costa REQUER a implantação de melhoria na travessia de pedestres na Av. Armando Pannunzio, altura do nº 1.478, em frente a Faculdade Anhanguera, próximo ao mercado Confiança. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 690 /2026 Nº Processo: 4538/2026 Data: 20/03/2026 08:38:19 Autor: Tatiane Costa REQUER roçagem e limpeza de terreno localizado na Rua Cândida Pizzol Brunherotto, defronte ao nº 224, Jardim Santa Catarina. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 695 /2026 Nº Processo: 4548/2026 Data: 20/03/2026 08:42:28 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações sobre a possibilidade de expansão do horário de atendimento dos Ecopontos do Munícipio, passando a funcionar de segunda-feira a sábado, das 08h às 22h, e aos domingos e feriados, das 08h às 18h, visando atender às demandas dos munícipes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 696 /2026 Nº Processo: 4551/2026 Data: 20/03/2026 08:43:12 Autor: Dylan Dantas REQUER aplicação da Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, na frota de ambulâncias municipais de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 697 /2026 Nº Processo: 4554/2026 Data: 20/03/2026 08:43:54 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas para implantação de redutores de velocidade na Avenida Betânia, no Jardim Betânia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 698 /2026 Nº Processo: 4558/2026 Data: 20/03/2026 08:44:53 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações junto ao Executivo sobre efetuar um estudo técnico para instalar um semáforo no cruzamento da rua Visconde do Rio Branco com a rua Erasmo Braga, na Vila Jardini. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 699 /2026 Nº Processo: 4561/2026 Data: 20/03/2026 08:45:45 Autor: Pr. Luís Santos REQUER medidas eficazes para limpeza de entulhos e manutenção de via pública no final da rua Jorge Mendes, no Jd. Sandra. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 707 /2026 Nº Processo: 4583/2026 Data: 20/03/2026 08:58:49 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre situação de abastecimento de água na Escola Municipal Renice Seraphim. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 710 /2026 Nº Processo: 4602/2026 Data: 20/03/2026 11:33:23 Autor: Alexandre da Horta Voto de Congratulações a Sra. Aparecida Salvador Corrêa pela passagem de seu aniversário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 711 /2026 Nº Processo: 4603/2026 Data: 20/03/2026 11:33:59 Autor: Alexandre da Horta Voto de Congratulações ao Sr. Diego William Gomes Pereira pela passagem de seu aniversário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 712 /2026 Nº Processo: 4623/2026 Data: 23/03/2026 09:58:09 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre realização de estudos visando a implantação de mini terminal de abastecimento e integração entre a região do Bairro Mineirão e o Mercado Distrital. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 713 /2026 Nº Processo: 4624/2026 Data: 23/03/2026 09:59:42 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a sinalização viária existente na rotatória da Cruz de Ferro, no acesso da Estrada Vicinal Sorocaba–Iperó para a Rodovia Emerenciano Prestes de Barros e Av. Ipanema, bem como estudo para melhoria do fluxo de veículos no local. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 714 /2026 Nº Processo: 4625/2026 Data: 23/03/2026 10:00:18 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a Linha 21 – Lopes de Oliveira e pontos de parada. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 715 /2026 Nº Processo: 4626/2026 Data: 23/03/2026 10:01:32 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre a fiscalização da Lei Municipal nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 716 /2026 Nº Processo: 4627/2026 Data: 23/03/2026 10:03:16 Autor: Pr. Luís Santos REQUER estudo técnico para implantação de Reservatório de Detenção de Cheias (RDC) no Rio Sorocaba na região entre a Parada do Alto e Av. Juvenal de Campos Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 720 /2026 Nº Processo: 4658/2026 Data: 23/03/2026 11:55:54 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre manutenção da iluminação do Terminal Santo Antônio. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 53 Requerimento N° 721 /2026 Nº Processo: 4659/2026 Data: 23/03/2026 11:56:30 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Rua Inglaterra, no Jardim Europa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 54 Requerimento N° 724 /2026 Nº Processo: 4662/2026 Data: 23/03/2026 11:59:24 Autor: Rogério Marques REQUER informações detalhadas sobre as medidas de segurança viária adotadas na Estrada do Fioravante, altura do nº 285, no Jardim Nikkey, em frente ao Residencial Parque dos Pássaros. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 55 Requerimento N° 725 /2026 Nº Processo: 4663/2026 Data: 23/03/2026 12:00:49 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre a implantação da Base da Guarda Civil Municipal no bairro Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 56 Requerimento N° 726 /2026 Nº Processo: 4664/2026 Data: 23/03/2026 12:19:40 Autor: Caio Oliveira REQUER informações sobre eventual concessão de tarifa social de água e esgoto, por meio do Saae/Sorocaba, e de energia elétrica, junto à CPFL, aos moradores do Jardim Carandá e Altos do Ipanema II, bem como sobre a implantação de ecoponto nas proximidades dessas localidades. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 57 Requerimento N° 727 /2026 Nº Processo: 4665/2026 Data: 23/03/2026 12:20:25 Autor: Cristiano Passos REQUER informações e providências quanto à instalação de abrigo no ponto de ônibus da Alameda Itanhaém, no bairro Santa Rosália, sentido centro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 58 Requerimento N° 737 /2026 Nº Processo: 4685/2026 Data: 23/03/2026 14:28:27 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas para reparo de via pública danificada no Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 59 Requerimento N° 741 /2026 Nº Processo: 4689/2026 Data: 23/03/2026 14:33:21 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre enchentes, indenizações, prevenção e atuação da Defesa Civil no município de Sorocaba Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 60 Requerimento N° 742 /2026 Nº Processo: 4712/2026 Data: 23/03/2026 15:01:29 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 11.312/16, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO E O PROCEDIMENTO PARA A RETIRADA DE FIOS E CABOS UTILIZADOS DEPOSITADOS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 61 Requerimento N° 743 /2026 Nº Processo: 4713/2026 Data: 23/03/2026 15:02:24 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO JURÍDICA DO PRÉDIO QUE ABRIGOU A OFICINA CULTURAL “GRANDE OTELO”, BEM COMO QUE INFORME SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA MANTER A SUA CONSERVAÇÃO E A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DA PRAÇA FREI BARAÚNA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 62 Requerimento N° 744 /2026 Nº Processo: 4714/2026 Data: 23/03/2026 15:03:10 Autor: Izídio de Brito Voto de Congratulações à Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) pelos seus 34 anos de história, marcados por uma trajetória de luta e defesa dos direitos da classe trabalhadora. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:
Ordem: 63 Requerimento N° 745 /2026 Nº Processo: 4715/2026 Data: 23/03/2026 15:03:46 Autor: Izídio de Brito Voto de Congratulações à Comunidade Felicidade Down, pela celebração de seus 20 anos de atividades. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 14/2026 Observação:

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