Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 24/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Veto N° 23 /2025
Nº Processo: 5127/2025
Data: 31/12/2025 10:52:27
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 23/2025 - Aut. 280/2025 e PL 267/2025 (Parcial).

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Veto parcial aceito
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 227 /2025
Nº Processo: 14923/2025
Data: 19/12/2025 08:04:05
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor BRUNO HENRIQUE CAMARGO.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 6/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 230 /2025
Nº Processo: 14930/2025
Data: 19/12/2025 11:55:14
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Márcio Freiria Lorenti.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 6/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 231 /2025
Nº Processo: 14931/2025
Data: 19/12/2025 11:58:02
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Francisco Adamecz Filho.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 6/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 233 /2025
Nº Processo: 38/2025
Data: 31/12/2025 00:00:00
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “Rui Barbosa, patrono dos advogados” ao Ilustríssimo Senhor “Anselmo Augusto Branco Bastos”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 6/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2026
Nº Processo: 187/2026
Data: 13/01/2026 07:54:45
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Carolina Tudella”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 6/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2026
Nº Processo: 353/2026
Data: 19/01/2026 07:56:42
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Augusto Teixeira de Freitas – Jurista Excelso do Brasil” à Dra. Bárbara Capanema Carvalho.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 6/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2026
Nº Processo: 1887/2026
Data: 02/02/2026 13:26:55
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora “Priscila de Amorim Siqueira”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 6/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 794 /2025
Nº Processo: 13987/2025
Data: 17/11/2025 14:52:40
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a denominação de “JOSE BELO DA SILVA” a Viela Humberto de Campos Jd Viela 1, com início na Avenida Nove de Julho e Término em Cul-de-Sac, localizada no loteamento Núcleo Habitacional Jardim Humberto de Campos I nesta cidade e dá outras providencias.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 6/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 795 /2025
Nº Processo: 13989/2025
Data: 17/11/2025 14:58:42
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a denominação de “ANTENOR DE SOUZA“ a Rua Santa Cristina PQ/ 19, com início na Rua Santa Cristina PQ R/ 20 e término na Av. Santa Cristina PQ Av./ 01, localizada no Loteamento Parque Santa Cristina, e dá outras providencias.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 6/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 796 /2025
Nº Processo: 13990/2025
Data: 17/11/2025 15:16:18
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a denominação de “MARIA LOPES de SOUSA” a Rua Santa Cristina PQ/ 16, com início em Rua Santa Cristina PQ R/ 15 e término em Rua Santa Cristina PQ R/ 33, localizada no Loteamento Parque Santa Cristina, e dá outras providencias.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 6/2026
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 798 /2025
Nº Processo: 13993/2025
Data: 17/11/2025 15:25:28
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Alameda Wyda, na Zona Industrial e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 6/2026
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 832 /2025
Nº Processo: 14729/2025
Data: 10/12/2025 13:15:17
Autor: Caio Oliveira
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o “Dia Municipal do Síndico” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 6/2026
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 291 /2025
Nº Processo: 5459/2025
Data: 07/04/2025 15:13:02
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre medidas de combate à discriminação contra pessoas com autismo no Município de Sorocaba e estabelece canal de denúncias para casos de maus-tratos ou descumprimento de direitos.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 6/2026
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 557 /2025
Nº Processo: 9645/2025
Data: 21/07/2025 08:23:00
Autor: Fernando Dini
Institui o programa de Saúde Mental da Mulher em Situação de Vulnerabilidade no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 2/ Arquivada Emenda 3 a pedido do autor, na SO nº 6/2026
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 689 /2025
Nº Processo: 11796/2025
Data: 15/09/2025 13:58:16
Autor: Ítalo Moreira
Institui, no Município de Sorocaba, o “Dia de Santa Filomena” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO 6/2026
Observação:
Ordem: 17  Moção N° 2 /2026
Nº Processo: 2072/2026
Data: 03/02/2026 10:56:02
Autor: Fausto Peres
Manifesta REPÚDIO ao PLP nº 152/25 que visa regulamentar os serviços de transporte e entrega por plataformas digitais.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única.
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 3 /2026
Nº Processo: 2101/2026
Data: 04/02/2026 10:03:45
Autor: Ítalo Moreira
Moção de Repúdio ao Alto Valor do IPVA e ao Excesso de Pedágios.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única.
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº 6/2026
Observação:
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