PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 230/2025

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Data de apresentação 19/12/2025 11:55:14

N° Processo 14930/2025

N° Protocolo 17662/2025

ID 318067

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Márcio Freiria Lorenti.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 6 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2026 11:05:14	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2026 13:14:00	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 2 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 6/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 209/2026 - Votação

Recebimento: 20/02/2026 11:02:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/02/2026 13:04:10	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2026 12:02:10	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2026 12:35:11	Ação: Parecer emitido (PDL de Homenagem)
Tempo gasto: 16 dias, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3143/2026 - Parecer da CJ ao PDL 230/2025

Recebimento: 03/02/2026 11:09:45	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/02/2026 11:34:07	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1903/2026 - PDL 230/2025

Recebimento: 03/02/2026 09:15:19	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2026 09:17:39	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2025 11:55:18	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/02/2026 15:53:21	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 45 dias, 3 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2025 11:55:14	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/12/2025 11:55:14	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 6 horas, 38 minuto(s).}

24/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 5 horas, 19 minutos

24/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 5 horas, 19 minutos

24/02

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 9 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 24/02/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

24/02

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 9 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 24/02/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

03/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 16 dias, 1 hora, 1 minuto Parecer emitido (PDL de Homenagem) Despacho Eletrônico - 19/02/2026 Parecer da Comissão

03/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 16 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 03/02/2026 Parecer Jurídico

03/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 24 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

19/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 45 dias, 3 horas, 58 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 02/02/2026

19/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 230/2025

Histórico da Tramitação 69 Dia(s), 6 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 69 Dia(s), 6 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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