Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:73 Realizada em: 18/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (15)

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 152 /2025
Nº Processo: 11906/2025
Data: 18/09/2025 12:21:44
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “Adriano Gargano Cavalheiro”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 153 /2025
Nº Processo: 12003/2025
Data: 22/09/2025 10:52:01
Autor: João Donizeti
“Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação a Ilustríssima Professora “Jussara de Matos Chagas Person” e dá outras providências.”

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 686 /2025
Nº Processo: 11747/2025
Data: 15/09/2025 10:52:28
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de "CRAS Brigadeiro Tobias – Rubens Corrêa” , de um próprio público e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 733 /2025
Nº Processo: 12735/2025
Data: 10/10/2025 08:55:33
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Margarida Pontes Santos” ao Centro de Convivência e Lazer, localizado na Rua Maria Olinda Soares Ferraz, e Rua Gilson Tadeu Montoro, no Bairro do Éden.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 212 /2022
Nº Processo: 223763/2022
Data: 24/06/2022 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Altera a redação do inciso XIV do art. 67 da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento: Rejeitado o parecer da Comissão de Justiça do Substitutivo nº 1, na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2025
Nº Processo: 1713/2025
Data: 29/01/2025 09:59:30
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a atribuição de maior pontuação a entidades locais nos processos de seleção para a celebração de parcerias previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, e estabelece requisitos adicionais para organizações sociais que pretendam gerir Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 604 /2025
Nº Processo: 10520/2025
Data: 13/08/2025 11:21:11
Autor: Roberto Freitas
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, a "Semana Hackathon – Laboratórios de Soluções Urbanas" e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 631 /2025
Nº Processo: 11039/2025
Data: 27/08/2025 11:20:37
Autor: Cícero João
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal do "Não te julgo, te ajudo" e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 557 /2025
Nº Processo: 9645/2025
Data: 21/07/2025 08:23:00
Autor: Fernando Dini
Institui o programa de Saúde Mental da Mulher em Situação de Vulnerabilidade no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 577 /2025
Nº Processo: 10092/2025
Data: 04/08/2025 12:23:57
Autor: Rafael Militão
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, os torneios de futebol amador “Cruzeirão” e “Cruzeirinho”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado de pauta por 1 sessão a pedido do autor, na SO nº 73/2025  
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 662 /2025
Nº Processo: 11378/2025
Data: 04/09/2025 13:13:29
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos canais oficiais de informação e contato com a Secretaria Municipal de Saúde em todas as unidades de atendimento do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 93 /2025
Nº Processo: 1893/2025
Data: 30/01/2025 08:01:25
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública o Sorocaba Clube, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 282 /2025
Nº Processo: 5374/2025
Data: 04/04/2025 12:38:11
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública o Serviços de Obras Sociais - SOS, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 701 /2025
Nº Processo: 12230/2025
Data: 26/09/2025 07:52:03
Autor: Henri Arida
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Instituto do Berço - Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 63 /2025
Nº Processo: 13222/2025
Data: 23/10/2025 07:26:13
Autor: Dylan Dantas
Manifesta REPÚDIO ao Decreto nº 12.686/2025 que institui a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única.
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº 73/2025
Observação:
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