PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 604/2025

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Data de apresentação 13/08/2025 11:21:11

N° Processo 10520/2025

N° Protocolo 11366/2025

ID 311520

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, a "Semana Hackathon – Laboratórios de Soluções Urbanas" e dá outras providências.

Autoria

Roberto Freitas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 10 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2025 14:23:46	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/11/2025 14:23:54	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2025 11:54:16	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2025 11:58:28	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, na SO nº 72/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2025 12:48:32	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/11/2025 09:56:18	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2025 08:08:52	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 03/11/2025 12:53:38	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 34 dias, 4 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2673/2025 - Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia - O Projeto de Lei nº 604/2025 - dispõe sobre a instituição da “Semana Hackathon – Laboratórios de Soluções Urbanas”, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de novembro, integrando o calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba.

Recebimento: 09/09/2025 12:26:39	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/09/2025 13:36:07	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2596/2025 - Parecer da CJ ao PL 604/2025

Recebimento: 14/08/2025 10:14:31	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/08/2025 10:23:36	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 13 dias, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1504/2025 - PL 604/2025

Recebimento: 14/08/2025 08:40:04	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 09:45:06	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2025 11:21:15	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/08/2025 15:47:26	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2025 11:21:12	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/08/2025 11:21:12	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 10 horas, 40 minuto(s).}

14/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 7 horas, 38 minutos

14/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 7 horas, 38 minutos

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 25 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

13/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 2 horas, 2 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 13/11/2025

13/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 2 horas, 2 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 13/11/2025

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 21 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/11/2025

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 21 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/11/2025

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 21 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/11/2025

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 21 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/11/2025

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 21 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/11/2025

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 21 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/11/2025

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 21 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/11/2025

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 21 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/11/2025

nov

30/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 39 dias, 23 horas, 17 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão

30/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 39 dias, 23 horas, 17 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão

30/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 39 dias, 23 horas, 17 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão

30/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 39 dias, 23 horas, 17 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão

09/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 28 dias, 3 horas, 12 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 24/09/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 28 dias, 3 horas, 12 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 24/09/2025 Parecer da Comissão

set

14/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 13 dias, 38 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer Jurídico

14/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 57 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 14/08/2025

13/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 26 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 13/08/2025

13/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 604/2025

Histórico da Tramitação 96 Dia(s), 10 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 96 Dia(s), 10 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 10 horas, 40 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 10 horas, 40 minuto(s).}