PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 733/2025

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Data de apresentação 10/10/2025 08:55:33

N° Processo 12735/2025

N° Protocolo 13929/2025

ID 314214

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Margarida Pontes Santos” ao Centro de Convivência e Lazer, localizado na Rua Maria Olinda Soares Ferraz, e Rua Gilson Tadeu Montoro, no Bairro do Éden.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13385/2025

Documentos do processo

Localização da área
Localização de área Pública

Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 15 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 11/12/2025 09:05:39	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 35 dias, 15 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2025 09:03:39	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/12/2025 09:05:39	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.385, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 572/2025 - Edição de 10Dez2025 - Lei nº 13.385/2025

Recebimento: 11/12/2025 09:02:45	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/12/2025 09:03:39	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2025 15:12:27	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 11/12/2025 09:00:31	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 16 dias, 17 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2025 09:20:34	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/11/2025 09:21:03	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 626/2025 - Autógrafo 271/2025 - PL 733/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 627/2025 - Ofício 607 - Autógrafo 271/2025 - PL 733/2025

Recebimento: 18/11/2025 10:42:17	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 18/11/2025 10:42:36	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 73/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2025 12:58:21	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/11/2025 12:58:30	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2025 09:43:16	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/11/2025 09:43:35	Ação: Para inclusão na Ordem do dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2025 13:57:46	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/11/2025 14:26:11	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 21 dias, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2896/2025 - Parecer da CJ ao PL 733/2025

Recebimento: 15/10/2025 11:29:50	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/10/2025 14:36:19	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 3 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1696/2025 - PL 733/2025

Recebimento: 14/10/2025 08:35:12	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2025 08:55:52	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2025 08:55:37	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/10/2025 16:44:00	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2025 08:55:34	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/10/2025 08:55:34	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 15 horas, 41 minuto(s).}

11/12

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 35 dias, 15 horas, 31 minutos

11/12

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 11/12/2025 Publicação no DOM

11/12

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 11/12/2025

dez

11/12

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 11/12/2025

dez

24/11

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 16 dias, 23 horas, 39 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 11/12/2025

24/11

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 22 horas, 38 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/11/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

24/11

18/11

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 21 horas, 44 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 18/11/2025

18/11

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 21 horas, 44 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 18/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 17 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

14/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 17 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

14/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 17 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

14/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 17 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

14/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 horas, 17 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2025

nov

23/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 28 dias, 23 horas, 49 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/11/2025 Parecer da Comissão

23/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 28 dias, 23 horas, 49 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/11/2025 Parecer da Comissão

15/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 5 horas, 40 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 15/10/2025 Parecer Jurídico

15/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 5 horas, 40 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 15/10/2025 Parecer Jurídico

14/10

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 16 horas, 11 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 14/10/2025

10/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 7 horas, 48 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 13/10/2025

10/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Localização da área
Localização de área Pública

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 733/2025

Histórico da Tramitação 97 Dia(s), 15 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 97 Dia(s), 15 horas, 41 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 15 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 15 horas, 41 minuto(s).}