PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:68 Realizada em: 30/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (49)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 2928 /2025 Nº Processo: 12961/2025 Data: 15/10/2025 14:14:56 Autor: Iara Bernardi REQUER informações sobre execução do Contrato Emergencial de Limpeza escolar. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2876 /2025 Nº Processo: 12777/2025 Data: 13/10/2025 09:29:06 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre atraso em repasses para time de vôlei feminino da cidade de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 2923 /2025 Nº Processo: 12933/2025 Data: 15/10/2025 11:23:46 Autor: Izídio de Brito REQUER drenagem urbana – Rua Lindolfo Galvão (Vila Helena) – solicita informações sobre enchentes e ausência de sistema adequado de escoamento pluvial. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 69/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 2960 /2025 Nº Processo: 13064/2025 Data: 20/10/2025 09:54:48 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre áreas para construção de um novo Canil Municipal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 2925 /2025 Nº Processo: 12958/2025 Data: 15/10/2025 14:10:41 Autor: João Donizeti REQUER a retirada de cupinzeiros da Praça Pedro José Ayrolla, localizada na Rua Bonifácio de Oliveira Cassú, Bairro do Éden. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 2929 /2025 Nº Processo: 12962/2025 Data: 15/10/2025 14:16:06 Autor: João Donizeti Requer informações à CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz, sobre a situação das empresas de telefonia, internet e TV que utilizam sua infraestrutura de postes. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 2936 /2025 Nº Processo: 12990/2025 Data: 16/10/2025 13:28:16 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre a fila de espera para exames de mamografia e ações da Prefeitura durante o Outubro Rosa. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 2937 /2025 Nº Processo: 12992/2025 Data: 16/10/2025 13:31:03 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre ações de segurança pública na Rua Humberto de Campos e adjacências. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 70/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 2938 /2025 Nº Processo: 12993/2025 Data: 16/10/2025 13:33:13 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre ações e planejamento de melhorias, na Estrada Esperança, Bairro Caguassu. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 2939 /2025 Nº Processo: 12994/2025 Data: 16/10/2025 13:34:53 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 13.265, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera por consultas, exames e procedimentos na rede pública municipal de saúde. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 71/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 2974 /2025 Nº Processo: 13078/2025 Data: 20/10/2025 10:18:51 Autor: João Donizeti REQUER informações do Poder Executivo Municipal sobre as medidas que podem ser adotadas pela Prefeitura de Sorocaba para intermediar diálogo com o Governo do Estado de São Paulo, acerca da Resolução SEDUC nº 129-2025. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 2971 /2025 Nº Processo: 13075/2025 Data: 20/10/2025 10:10:38 Autor: Henri Arida REQUER do Sr. Prefeito informações sobre serviço de tapa buraco na Alameda das Papoulas, no Jardim Simus. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 2994 /2025 Nº Processo: 13150/2025 Data: 21/10/2025 13:24:21 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre apresentação teatral de cunho religioso na Escola Municipal “Rosa Cury” e medidas para resguardar a laicidade do ensino público. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 3014 /2025 Nº Processo: 13219/2025 Data: 22/10/2025 15:01:43 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre os resultados e desdobramentos da visita da comitiva da cidade de Nanchang (China) ao Parque Tecnológico de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 3015 /2025 Nº Processo: 13256/2025 Data: 29/10/2025 09:26:06 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre as ações de desassoreamento realizadas, em andamento e previstas no Rio Sorocaba, solicitando esclarecimentos técnicos, financeiros e administrativos sobre cada etapa executada pela Prefeitura de Sorocaba e o SAAE, incluindo convênios, contratos, fontes de recurso e resultados obtidos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 3016 /2025 Nº Processo: 13258/2025 Data: 29/10/2025 09:29:44 Autor: Fausto Peres Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Laurindo Marques, altura do nº 170, Lopes de Oliveira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 3017 /2025 Nº Processo: 13259/2025 Data: 29/10/2025 09:30:45 Autor: Alexandre da Horta Voto de congratulações pelo 01 ano da Loja O Ponto da Esfiha, no bairro Wanel Ville. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 3018 /2025 Nº Processo: 13260/2025 Data: 29/10/2025 09:31:31 Autor: Alexandre da Horta Voto de congratulações ao Sr. Rafael José Martins pela passagem de seu aniversário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 3019 /2025 Nº Processo: 13261/2025 Data: 29/10/2025 09:32:13 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO “PARQUE DOS ESPANHÓIS”, ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CAMPOS SALLES, VILA ASSIS. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 3020 /2025 Nº Processo: 13262/2025 Data: 29/10/2025 09:32:58 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre o atendimento prestado no Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke” no dia 17 de outubro de 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 3021 /2025 Nº Processo: 13263/2025 Data: 29/10/2025 09:34:14 Autor: João Donizeti Realização de Sessão Solene em comemoração a implantação e formação do Comitê Regional dos Conselhos de Seguranças do CPI-7 e Deinter- 7, dia 10 de novemnro às 14h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 3022 /2025 Nº Processo: 13264/2025 Data: 29/10/2025 09:36:00 Autor: João Donizeti Realização de Audiência Pública para discussão ampla e transparente sobre a "Implantação da Marginal Direita e Sistema de Parques Norte Sul do Rio Sorocaba", dia 05 de nvembro às 10h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 3023 /2025 Nº Processo: 13265/2025 Data: 29/10/2025 09:36:39 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre aumento da segurança e de ronda policial no bairro Wanel Ville. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 3024 /2025 Nº Processo: 13266/2025 Data: 29/10/2025 09:37:40 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Rua João Tomé Franco, no Wanel Ville. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 3025 /2025 Nº Processo: 13267/2025 Data: 29/10/2025 09:38:26 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre pavimentação da Rua Felippe Moyses Betti Filho, no Jardim Novo Eldorado. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 3026 /2025 Nº Processo: 13268/2025 Data: 29/10/2025 09:39:34 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre melhorias na faixa de pedestres em frente da Santa Casa de Sorocaba, no bairro Além Ponte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 3028 /2025 Nº Processo: 13270/2025 Data: 29/10/2025 09:44:30 Autor: Jussara Fernandes REQUER estudo para implantação de iluminação nos pontos de ônibus do município de Sorocaba Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 3029 /2025 Nº Processo: 13271/2025 Data: 29/10/2025 09:53:57 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre a exigência de “receituário SUS” para retirada de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde de Sorocaba, em desacordo com as normas federais e estaduais de Assistência Farmacêutica. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 3030 /2025 Nº Processo: 13273/2025 Data: 29/10/2025 09:55:01 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre as condições operacionais, frequência e infraestrutura da linha de ônibus T53 Expresso Éden e demais linhas que atendem a Zona Norte e o bairro do Éden, diante de reclamações de longas filas e atrasos no transporte público coletivo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 3032 /2025 Nº Processo: 13275/2025 Data: 29/10/2025 09:56:57 Autor: Cícero João REQUER o apoio da Prefeitura Municipal para garantir a segurança nas vias durante a realização de uma cavalgada para o Bar RECANTO DO GUERREIRO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 3033 /2025 Nº Processo: 13277/2025 Data: 29/10/2025 09:58:31 Autor: Toninho Corredor Realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Sorocabano aos Ilustríssimos Senhores “FABRICIO CAMARGO ANTUNES, conforme Decreto Municipal 2438/2025 e Sr. ANTONIO MARCOS MIGUEL” (MARCÃO RESENHA)” conforme Decreto Municipal 2431/2025, dia 17 de novembro às19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 3034 /2025 Nº Processo: 13278/2025 Data: 29/10/2025 09:59:01 Autor: Jussara Fernandes REQUER estudo para implantação de lombada no bairro Wanel Ville, em frente ao Condomínio Residencial Villagio Wanel. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 3040 /2025 Nº Processo: 13284/2025 Data: 29/10/2025 10:03:25 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre possíveis falhas no asfalto da Rua Fernando Rogich Vieira, no Jardim Santa Helena. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 3041 /2025 Nº Processo: 13285/2025 Data: 29/10/2025 10:04:07 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a execução de obras de recapeamento asfáltico nos bairros Carandá e Altos do Ipanema 2. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 3042 /2025 Nº Processo: 13286/2025 Data: 29/10/2025 10:05:44 Autor: Dylan Dantas REQUER informações acerca do planejamento e da execução da corrida de rua realizada em 26 de outubro de 2025, na região do Parque das Águas e Avenida Dom Aguirre, diante das inúmeras reclamações de transtornos viários e prejuízos à população. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 3043 /2025 Nº Processo: 13298/2025 Data: 29/10/2025 12:31:43 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO NA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 3044 /2025 Nº Processo: 13299/2025 Data: 29/10/2025 12:32:15 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM A COMPRA DE MEDICAMENTOS EM 2024. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 3045 /2025 Nº Processo: 13300/2025 Data: 29/10/2025 12:34:05 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SUPOSTO ACORDO FIRMADO COM EL SALVADOR. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 3046 /2025 Nº Processo: 13301/2025 Data: 29/10/2025 12:34:49 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA FORMA DE AGENDAMENTO DE UTILIZAÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/2021 DA SEQUAV. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 3047 /2025 Nº Processo: 13303/2025 Data: 29/10/2025 13:18:50 Autor: Toninho Corredor REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ALIADO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS SUPORTE EM 03 POSTES EXISTENTES NO TRECHO DA RUA ANTÔNIO FAUSTO, ENTRE O SABE TUDO E MURO LATERAL DO RESIDENCIAL ILHA BELA, NO BAIRRO VILA ALMEIDA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 3048 /2025 Nº Processo: 13304/2025 Data: 29/10/2025 13:20:20 Autor: Toninho Corredor REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ALIADO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS SUPORTE EM 06 POSTES EXISTENTES NA EXTENSÃO DA RUA ALAN KARDEC, FRONTAL AO COND0MÍNIO LISBOA Nº 500, NO BAIRRO VILA ALMEIDA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 3051 /2025 Nº Processo: 13308/2025 Data: 29/10/2025 14:07:02 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 3052 /2025 Nº Processo: 13309/2025 Data: 29/10/2025 14:07:53 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre o plano antienchente, execução de obras preventivas e recursos destinados ao enfrentamento das enchentes em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 3053 /2025 Nº Processo: 13314/2025 Data: 29/10/2025 14:22:05 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre estudo de viabilidade para implantação de mão única na Rua Luzerne Proença de Arruda, na Vila Gabriel, lateral do Colégio Adventista. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 3054 /2025 Nº Processo: 13315/2025 Data: 29/10/2025 14:23:39 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre intensificação da fiscalização e limpeza de terrenos baldios e imóveis abandonados, como medida de prevenção e controle da proliferação do mosquito Aedes Aegypti e outras pragas urbanas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 3055 /2025 Nº Processo: 13317/2025 Data: 29/10/2025 14:58:04 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a possibilidade estudos para implantação de radar antibarulho. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 3056 /2025 Nº Processo: 13318/2025 Data: 29/10/2025 14:58:52 Autor: Cristiano Passos REQUER a retirada de galhos/entulhos que foram descartados em uma área pública na Rua Djanira Silva Pereira (último quarteirão antes de chegar na estrada do Barreiro), no Jardim Nikkey. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 3057 /2025 Nº Processo: 13319/2025 Data: 29/10/2025 14:59:36 Autor: Iara Bernardi REQUER informações sobre o licenciamento do empreendimento localizado na rua Rodrigues do Prado, esquina com a Teotônio Araujo, Vila Haro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 3058 /2025 Nº Processo: 13320/2025 Data: 29/10/2025 15:00:24 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre desapropriação de área na rua Érico Veríssimo, Central Parque e Termos de Realocação. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 68/2025 Observação:

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