Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 16/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (48)

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 2781 /2025
Nº Processo: 12475/2025
Data: 02/10/2025 10:29:25
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre estudos, planejamento e ações para transformar o Parque Tecnológico de Sorocaba em um polo estratégico para a atração de empresas de Data Center.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 66/2025
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 2782 /2025
Nº Processo: 12476/2025
Data: 02/10/2025 10:30:24
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre a suspensão da realização dos exames de vitamina B12 e vitamina D na rede municipal de saúde.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 2791 /2025
Nº Processo: 12507/2025
Data: 03/10/2025 09:08:47
Autor: Silvano Júnior
REQUER policiamento ostensivo no Jardim Guadalajara e adjacências.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 2799 /2025
Nº Processo: 12531/2025
Data: 06/10/2025 08:42:57
Autor: Silvano Júnior
REQUER informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sorocaba, Rodrigo Maganhato através da secretaria competente, solicitando a substituição das lâmpadas de sódio por lâmpadas de LED nos seguintes condomínios de interesse social: Carandá, Altos do Ipanema I, Residencial Parque das Árvores e Altos do Ipanema.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2811 /2025
Nº Processo: 12571/2025
Data: 06/10/2025 11:50:31
Autor: João Donizeti
REQUER informações ao Prefeito sobre a implantação de uma escola técnica na Zona Industrial.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2845 /2025
Nº Processo: 12674/2025
Data: 08/10/2025 13:36:34
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre pedidos para a realização de eventos de rodeio no Município de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2858 /2025
Nº Processo: 12687/2025
Data: 08/10/2025 15:08:30
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre corte na "verbinha" das escolas, UBS e CRAS e demais serviços e secretarias.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2890 /2025
Nº Processo: 12822/2025
Data: 13/10/2025 14:59:32
Autor: Jussara Fernandes
REQUER informações sobre o atendimento prestado, no Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”, no dia 8 de outubro de 2025.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 2881 /2025
Nº Processo: 12784/2025
Data: 13/10/2025 10:54:29
Autor: João Donizeti
REQUER informações detalhadas quanto ao Plano Municipal de Prevenção e Contingência para Enchentes e Desastres Naturais, elaborado pela Defesa Civil de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 66/2025
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2882 /2025
Nº Processo: 12786/2025
Data: 13/10/2025 10:57:04
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre o número de pedidos de supressão, poda e corte de árvores na cidade de Sorocaba e as ações de vistoria e controle das espécies arbóreas, em risco eminente de queda, realizadas pela Prefeitura Municipal.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 67/2025
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 2834 /2025
Nº Processo: 12638/2025
Data: 08/10/2025 08:51:44
Autor: Izídio de Brito
Votos de Congratulações ao Amigos do Guaxi FC, pelo vice-campeonato na Taça Manchester Paulista 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 2835 /2025
Nº Processo: 12639/2025
Data: 08/10/2025 08:53:25
Autor: Izídio de Brito
Votos de Congratulações ao Manchester Paulista EC, pela conquista pela Taça Manchester Paulista 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 2865 /2025
Nº Processo: 12727/2025
Data: 09/10/2025 15:11:41
Autor: Roberto Freitas
REQUER informações sobre pagamentos de honorários advocatícios vinculados ao parcelamento de tributos municipais (IPTU e ISS), declarados irregulares por decisão judicial.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 2868 /2025
Nº Processo: 12762/2025
Data: 10/10/2025 13:21:19
Autor: Roberto Freitas
Realização de Sessão Solene em homenagem aos 74 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil, no dia 24 de novembro de 2025, às 19h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 2876 /2025
Nº Processo: 12777/2025
Data: 13/10/2025 09:29:06
Autor: Fernanda Garcia
REQUER informações sobre atraso em repasses para time de vôlei feminino da cidade de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 2883 /2025
Nº Processo: 12790/2025
Data: 13/10/2025 11:35:58
Autor: João Donizeti
REQUER ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, providências quanto à poda e corte de galhos de espécie arbórea, localizada na Rua Padre Antônio Bento, em área pública, próxima ao nº 70, no bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 2889 /2025
Nº Processo: 12821/2025
Data: 13/10/2025 14:58:46
Autor: Rafael Militão
REQUER informações sobre a presença de pombos, em unidades escolares do município, e as ações de prevenção e correção adotadas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 2895 /2025
Nº Processo: 12831/2025
Data: 13/10/2025 15:04:27
Autor: Raul Marcelo
REQUER informações sobre a aquisição de medicamentos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 2898 /2025
Nº Processo: 12837/2025
Data: 13/10/2025 15:07:38
Autor: Rafael Militão
REQUER informações sobre obras de drenagem e construção de calçada, na Rua Antônio Aparecido Ferraz, no Parque Santa Isabel.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 2901 /2025
Nº Processo: 12863/2025
Data: 14/10/2025 11:09:12
Autor: Toninho Corredor
REQUER informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sobre a possibilidade de Implantação de um ponto de ônibus com abrigo, em frente a UBS/PA Laranjeiras.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 2902 /2025
Nº Processo: 12865/2025
Data: 14/10/2025 11:13:37
Autor: Fausto Peres
REQUER informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre a instalação de poste de iluminação, na Praça localizada na Rua Vicente Momesso, altura do número 160, no Jd. Maria Eugenia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 2903 /2025
Nº Processo: 12867/2025
Data: 14/10/2025 11:19:55
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações e providências quanto à falta do medicamento LEVOMEPROMAZINA 4% GOTAS (NEOZINE®), na rede pública de saúde do Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 2904 /2025
Nº Processo: 12868/2025
Data: 14/10/2025 11:21:37
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações e providências quanto à falta de materiais para imobilização de fraturas na Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Norte de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 2905 /2025
Nº Processo: 12869/2025
Data: 14/10/2025 11:22:26
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre solicitação de alteração de itinerário da linha de ônibus E231 – Terminal Ipiranga, no bairro Central Parque.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 2906 /2025
Nº Processo: 12870/2025
Data: 14/10/2025 11:23:11
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre a permanência de veículos e ambulâncias no Mercado Distrital de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 2907 /2025
Nº Processo: 12871/2025
Data: 14/10/2025 11:24:04
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre acidentes e medidas adotadas na chegada da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 2908 /2025
Nº Processo: 12872/2025
Data: 14/10/2025 11:24:57
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre denúncia de falsificação de assinatura e uso irregular de verbas do PDDE no CEI 59 – Brigadeiro Tobias.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 2909 /2025
Nº Processo: 12873/2025
Data: 14/10/2025 11:26:03
Autor: Cristiano Passos
REQUER realizar estudo para implantação de uma faixa viva, na Rua Joaquim Gregório de Oliveira, altura do nº 1350, no Jardim Nogueira.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 2910 /2025
Nº Processo: 12874/2025
Data: 14/10/2025 11:27:15
Autor: Cristiano Passos
REQUER realizar estudo para implantação de uma faixa elevada, na Rua Marquês de Itu, altura do nº 149, no Barcelona.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 2911 /2025
Nº Processo: 12875/2025
Data: 14/10/2025 11:28:13
Autor: Cristiano Passos
REQUER informações ao Executivo, sobre a possibilidade de implantação de cobertura/abrigo de ponto de ônibus, na Rua Major da Cunha Soares, próximo ao nº 527, na Vila Fiori.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 2912 /2025
Nº Processo: 12876/2025
Data: 14/10/2025 11:44:01
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre os processos de contratação de nutricionistas para atuação na rede municipal de ensino de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 2913 /2025
Nº Processo: 12886/2025
Data: 14/10/2025 13:44:46
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre a necessidade de demarcação de vagas para vans, ônibus e micro-ônibus que transportam pacientes ao AME Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 2914 /2025
Nº Processo: 12908/2025
Data: 14/10/2025 14:17:09
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre a necessidade de dragagem no Rio Sorocaba – Marginal Dom Aguirre.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 2915 /2025
Nº Processo: 12909/2025
Data: 14/10/2025 14:23:28
Autor: Caio Oliveira
Realização de Sessão Solene para e entrega dos títulos de Cidadãos Sorocabanos ao Pastor Josiel Andrade dos Santos e à Pastora Neiva Bizarria Branco Santos, no dia 20 de outubro, às 19h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 2916 /2025
Nº Processo: 12926/2025
Data: 15/10/2025 11:14:36
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações sobre a adesão do Município de Sorocaba ao mecanismo federal que destina 0,5% dos empréstimos, com aval da União, a programas de inovação tecnológica e inteligência artificial aplicada à gestão pública, considerando as operações de crédito contratadas e autorizadas entre 2018 e 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 2917 /2025
Nº Processo: 12927/2025
Data: 15/10/2025 11:15:48
Autor: Tatiane Costa
Votos de Congratulações aos nomeados no presente requerimento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 2918 /2025
Nº Processo: 12928/2025
Data: 15/10/2025 11:17:57
Autor: João Donizeti
REQUER manutenção da iluminação pública na Rua Sete de Setembro, especialmente em frente ao nº 157, no Centro de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 2919 /2025
Nº Processo: 12929/2025
Data: 15/10/2025 11:19:17
Autor: Cristiano Passos
REQUER realizar estudo para implantação de estacionamento, em uma área pública para usuários/pacientes da UBS do Mineirão, localizada no cruzamento das Ruas Tenente Érico de Oliveira com a Ermolau Del Cistia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 2920 /2025
Nº Processo: 12930/2025
Data: 15/10/2025 11:20:26
Autor: Cristiano Passos
REQUER a instalação de um Ecoponto no Carandá/Altos do Ipanema.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 2921 /2025
Nº Processo: 12931/2025
Data: 15/10/2025 11:21:43
Autor: Izídio de Brito
REQUER segurança viária – Rua José Antonio Leme (Parque São Bento) – solicitação de implantação de redutor de velocidade ou lombada.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 2926 /2025
Nº Processo: 12959/2025
Data: 15/10/2025 14:11:57
Autor: Raul Marcelo
REQUER informações sobre a execução do termo de acordo firmado para a construção da Marginal Direita de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 2927 /2025
Nº Processo: 12960/2025
Data: 15/10/2025 14:13:45
Autor: Raul Marcelo
REQUER informações sobre desapropriação de área privada no Jardim Sandra.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 2928 /2025
Nº Processo: 12961/2025
Data: 15/10/2025 14:14:56
Autor: Iara Bernardi
REQUER informações sobre execução do Contrato Emergencial de Limpeza escolar.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 2930 /2025
Nº Processo: 12963/2025
Data: 15/10/2025 14:18:13
Autor: Rafael Militão
Realização de Sessão Solene de entrega de Comenda Referencial de Ética e Cidadania e Medalha do Mérito Esportivo, a ser realizada no dia 31 de outubro às 14h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 2931 /2025
Nº Processo: 12964/2025
Data: 15/10/2025 14:19:27
Autor: Rafael Militão
Realização de Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Sorocabano, a ser realizada no dia 28 de novembro às 14h.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 2932 /2025
Nº Processo: 12965/2025
Data: 15/10/2025 14:20:56
Autor: Rafael Militão
REQUER informações sobre a presença de quatis procurando alimento em resíduos, no bairro Parque Vitória Régia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 2934 /2025
Nº Processo: 12967/2025
Data: 15/10/2025 14:23:29
Autor: Henri Arida
REQUER ao Sr. Prefeito informações sobre instalação de contêineres de lixo em via do Central Parque, para a Novena e Festa de São Judas Tadeu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 2935 /2025
Nº Processo: 12970/2025
Data: 15/10/2025 14:55:51
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER informações junto ao Executivo sobre implantar o Programa Merenda nas Férias e Recessos Escolares, sobretudo aos estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2025
Observação:
Itens por página