Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 02/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 485 /2025
Nº Processo: 8354/2025
Data: 11/06/2025 15:36:29
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a concessão de direito de nomeação (naming rights) de centros esportivos municipais à iniciativa privada, mediante contrapartida de investimentos em infraestrutura, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: A pedido do autor, na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 516 /2025
Nº Processo: 8887/2025
Data: 27/06/2025 10:33:32
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “João Peres Colaço”, Jardim Bela Vista e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Arquivado a pedido do autor
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 125 /2025
Nº Processo: 10424/2025
Data: 11/08/2025 15:11:53
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” para a Ilustríssima Senhora “TERESA MARGARETE BADDINI KELLER”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 127 /2025
Nº Processo: 10602/2025
Data: 14/08/2025 13:35:52
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Luiz Yabiku".

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 489 /2025
Nº Processo: 8381/2025
Data: 13/06/2025 07:58:10
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a denominação do “Parque Rotariano Roberto Roberti” no Jardim São Guilherme e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 2, na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 539 /2025
Nº Processo: 9242/2025
Data: 08/07/2025 07:53:25
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a denominação de “Professora Thereza Judice Moreira” ao Centro de Educação Infantil – CEI, localizado na Rua Izidro Roque da Silva Telo, s/nº, Parque São Bento, em nosso município, e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 543 /2025
Nº Processo: 9471/2025
Data: 14/07/2025 11:15:03
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a denominação de “Carlos Mario Stela Pereira” ao passeio público que especifica e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 271 /2025
Nº Processo: 5146/2025
Data: 31/03/2025 13:37:57
Autor: João Donizeti
Inclui o inciso XXXVIII, ao artigo 2º Lei 9.551 de Maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 348 /2025
Nº Processo: 6458/2025
Data: 05/05/2025 12:08:44
Autor: Pr. Luís Santos
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2025
Nº Processo: 1750/2025
Data: 29/01/2025 13:28:28
Autor: Fábio Simoa
Institui a campanha permanente de conscientização sobre os jogos de azar, apostas e congêneres no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 3 sessões a pedido do autor, na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 415 /2025
Nº Processo: 7451/2025
Data: 23/05/2025 13:46:37
Autor: Cláudio Sorocaba
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba - abreviadamente, Apae de Sorocaba” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 433 /2025
Nº Processo: 7889/2025
Data: 30/05/2025 12:27:58
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil - GPACI, e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 52/2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 540 /2025
Nº Processo: 9270/2025
Data: 08/07/2025 14:18:56
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “João Ferreira da Silva”, no Jardim Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 52/2025
Observação:
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