PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 539/2025

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Data de apresentação 08/07/2025 07:53:25

N° Processo 9242/2025

N° Protocolo 9958/2025

ID 310061

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Professora Thereza Judice Moreira” ao Centro de Educação Infantil – CEI, localizado na Rua Izidro Roque da Silva Telo, s/nº, Parque São Bento, em nosso município, e dá outras providências

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

comprovante de localização

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 02/09/2025 14:32:08	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 15 dias, 12 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/09/2025 14:08:21	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/09/2025 14:09:00	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 434/2025 - Ofício 477 - Autógrafos 199, 200, 201, 202/2025 aos PLs 539/2025, 543/2025, 271/2025, 348/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 435/2025 - Autógrafo 199/2025 ao PL 539/2025

Recebimento: 02/09/2025 10:31:08	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 02/09/2025 10:32:44	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Na SO nº 52/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2025 11:20:09	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/08/2025 11:20:18	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/07/2025 10:48:31	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/08/2025 11:41:17	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 37 dias, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2470/2025 - Parecer da CJ ao PL 539/2025

Recebimento: 14/07/2025 13:19:40	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/07/2025 13:21:14	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1356/2025 - PL 539

Recebimento: 10/07/2025 09:07:58	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2025 09:09:29	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025 07:53:28	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/07/2025 15:15:52	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 7 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025 07:53:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/07/2025 07:53:26	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).}

02/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 15 dias, 13 horas, 4 minutos

02/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 36 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 02/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

02/09

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 23 horas, 12 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

21/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 43 dias, 22 horas, 20 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

21/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 43 dias, 22 horas, 20 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

14/07

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 dias, 4 horas, 11 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 14/07/2025 Parecer Jurídico

10/07

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 1 dia, 17 horas, 53 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 10/07/2025

08/07

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 22 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 08/07/2025

08/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 08/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

comprovante de localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 539/2025

Histórico da Tramitação 71 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 71 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).}