PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 23/09/2025 10:12:08	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 118 dias, 10 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2025 10:09:32	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/09/2025 10:12:08	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.320, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 437/2025 - Edição de 22Set2025 - Lei nº 13.320/2025

Recebimento: 23/09/2025 10:03:31	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/09/2025 10:09:32	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2025 14:36:21	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 23/09/2025 08:00:56	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 20 dias, 17 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1538/2025 - Lei nº 13.320/2025

Recebimento: 02/09/2025 14:08:19	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/09/2025 14:10:49	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 434/2025 - Ofício 477 - Autógrafos 199, 200, 201, 202/2025 aos PLs 539/2025, 543/2025, 271/2025, 348/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 438/2025 - Autógrafo 202/2025 ao PL 348/2025

Recebimento: 02/09/2025 10:33:48	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/09/2025 10:34:05	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 52/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2025 12:12:16	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/08/2025 12:13:00	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 51/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/07/2025 14:53:19	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/08/2025 14:30:44	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 39 dias, 23 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2025 10:45:32	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/07/2025 11:51:27	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2190/2025 - Parecer PLO 348-2025 - Cidadania

Recebimento: 23/05/2025 16:14:57	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/06/2025 14:03:44	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 18 dias, 21 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2067/2025 - Parecer da CJ ao PL 348/2025

Recebimento: 06/05/2025 09:23:07	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/05/2025 13:47:55	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1059/2025 - PL 348/2025

Recebimento: 06/05/2025 08:40:22	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2025 09:01:31	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2025 12:08:46	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/05/2025 12:51:52	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2025 12:08:44	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/05/2025 12:08:44	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{259 Dia(s), 8 horas, 19 minuto(s).}

23/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 118 dias, 10 horas, 16 minutos

23/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 23/09/2025 Publicação no DOM

23/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 8 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 23/09/2025

23/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 8 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 23/09/2025

02/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 20 dias, 17 horas, 50 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 23/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

02/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 36 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 02/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

02/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 22 horas, 21 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

02/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 22 horas, 21 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

28/08

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 21 horas, 42 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 28/08/2025

ago

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 2 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/08/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 2 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/08/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 2 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/08/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 2 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/08/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 2 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/08/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 2 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/08/2025

jul

16/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 2 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/08/2025

jul

23/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 21 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer da Comissão

jun

23/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 21 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer da Comissão

jun

23/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 21 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer da Comissão

jun

23/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 21 horas, 47 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Parecer da Comissão

jun

23/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 35 dias, 15 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 11/06/2025 Parecer da Comissão

23/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 35 dias, 15 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 11/06/2025 Parecer da Comissão

06/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 46 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Parecer Jurídico

06/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 9 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/05/2025

05/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 43 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 05/05/2025

05/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 348/2025

Histórico da Tramitação 259 Dia(s), 8 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 259 Dia(s), 8 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{259 Dia(s), 8 horas, 19 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{259 Dia(s), 8 horas, 19 minuto(s).}